Governo discute regras para lixo industrial

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente e representantes do setor empresarial e da sociedade civil retomaram hoje (5) o debate a respeito das regras que deverão nortear o descarte e a reutilização de resíduos industriais. Inicialmente, serão definidas normas para coleta, separação e reaproveitamento ou destinação adequada de cinco grupos de produtos: eletroeletrônicos, remédios, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e recipientes e sobras de óleo lubrificantes.

A expectativa do ministério é que as regras para o descarte desses materiais esteja em vigor já no segundo semestre de 2012. A partir daí, o cidadão terá informações claras sobre como e onde depositar os resíduo e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que observar normais mais rígidas de destinação adequada do lixo industrial.

Segundo o diretor de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, além de contribuir para a preservação ambiental, a implementação das novas regras vai impulsionar a reciclagem no país, gerando novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social. “Hoje, o país recicla cerca de 13% dos resíduos, quando poderia reciclar 30%. Um estudo do ministério mostra que o país, anualmente, deixa de economizar R$ 8 bilhões por não aproveitar todo o potencial de reciclagem das cadeias de vidro, plástico, papel, metais e alumínio”, disse Costa à Agência Brasil.

Entre os especialistas, o recolhimento e o tratamento apropriados dos produtos já consumidos ou dos resíduos decorrentes de seu uso são chamados de logística reversa, importante instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que, entre outros aspectos, unifica as leis existentes sobre destinação do lixo.

Apesar de pouco conhecido da população em geral, o conceito de logística reversa já é uma prática bem-sucedida em vários setores. Caso, por exemplo, de acordo com o próprio ministério, das embalagens vazias de agrotóxicos. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), mais de 8 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas foram entregues para o descarte ambientalmente correto nos três primeiros meses deste ano, resultado 17% melhor que o do mesmo período do ano passado.

De acordo com Costa, as novas regras serão discutidas pelos integrantes dos cinco grupos de trabalho compostos por representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Na primeira etapa, os grupos de trabalho definirão o modelo, determinando, por exemplo, como o processo será custeado. Depois, será feito um estudo de viabilidade técnica e econômica para as cadeias e definidos eventuais subsídios para a convocação, pelo governo, de um acordo setorial.

Segundo Costa, os acordos terão o valor de um contrato firmado pelo Poder Público com toda a cadeia de um dos cinco setores. “Há ainda a possibilidade de o governo editar, se julgar pertinente, decretos que regulamentem a atividade”.

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente e representantes do setor empresarial e da sociedade civil retomaram hoje (5) o debate a respeito das regras que deverão nortear o descarte e a reutilização de resíduos industriais. Inicialmente, serão definidas normas para coleta, separação e reaproveitamento ou destinação adequada de cinco grupos de produtos: eletroeletrônicos, remédios, lâmpadas fluorescentes, embalagens em geral e recipientes e sobras de óleo lubrificantes.

A expectativa do ministério é que as regras para o descarte desses materiais esteja em vigor já no segundo semestre de 2012. A partir daí, o cidadão terá informações claras sobre como e onde depositar os resíduo e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão que observar normais mais rígidas de destinação adequada do lixo industrial.

Segundo o diretor de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, além de contribuir para a preservação ambiental, a implementação das novas regras vai impulsionar a reciclagem no país, gerando novas oportunidades de desenvolvimento econômico e social. “Hoje, o país recicla cerca de 13% dos resíduos, quando poderia reciclar 30%. Um estudo do ministério mostra que o país, anualmente, deixa de economizar R$ 8 bilhões por não aproveitar todo o potencial de reciclagem das cadeias de vidro, plástico, papel, metais e alumínio”, disse Costa à Agência Brasil.

Entre os especialistas, o recolhimento e o tratamento apropriados dos produtos já consumidos ou dos resíduos decorrentes de seu uso são chamados de logística reversa, importante instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que, entre outros aspectos, unifica as leis existentes sobre destinação do lixo.

Apesar de pouco conhecido da população em geral, o conceito de logística reversa já é uma prática bem-sucedida em vários setores. Caso, por exemplo, de acordo com o próprio ministério, das embalagens vazias de agrotóxicos. Segundo o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), mais de 8 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas foram entregues para o descarte ambientalmente correto nos três primeiros meses deste ano, resultado 17% melhor que o do mesmo período do ano passado.

De acordo com Costa, as novas regras serão discutidas pelos integrantes dos cinco grupos de trabalho compostos por representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Na primeira etapa, os grupos de trabalho definirão o modelo, determinando, por exemplo, como o processo será custeado. Depois, será feito um estudo de viabilidade técnica e econômica para as cadeias e definidos eventuais subsídios para a convocação, pelo governo, de um acordo setorial.

Segundo Costa, os acordos terão o valor de um contrato firmado pelo Poder Público com toda a cadeia de um dos cinco setores. “Há ainda a possibilidade de o governo editar, se julgar pertinente, decretos que regulamentem a atividade”.