Flórida proíbe aborto a partir de 15 semanas de gestação
O texto, aprovado pela assembleia de maioria republicana, entrará em vigor em 1º de julho e reduz o prazo para a interrupção voluntária da gestação de 24 para 15 semanas
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Flórida: As únicas exceções contempladas para realizar o procedimento depois desse prazo são em caso de necessidade para salvar a vida da mãe ou se o feto tiver uma anomalia mortal (AFP/AFP)
Publicado em 14 de abril de 2022 às, 17h28.
Última atualização em 14 de abril de 2022 às, 17h31.
As mulheres da Flórida, no sudeste dos Estados Unidos, não poderão abortar a partir de 15 semanas de gravidez, depois que o governador do estado, Ron DeSantis, sancionou uma lei sobre o tema nesta quinta-feira (14).
O texto, aprovado pela assembleia de maioria republicana, entrará em vigor em 1º de julho e reduz o prazo para a interrupção voluntária da gestação de 24 para 15 semanas.
As únicas exceções contempladas para realizar o procedimento depois desse prazo são em caso de necessidade para salvar a vida da mãe ou se o feto tiver uma anomalia mortal.
"Hoje, estamos aqui para defender aqueles que não podem se defender sozinhos", disse DeSantis, antes de sancionar a lei, durante um ato com pessoas contrárias ao aborto. "Isto representará a maior proteção para a vida promulgada neste estado em uma geração", acrescentou.
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Durante o debate parlamentar, a oposição democrata tentou, sem sucesso, incluir exceções em caso de estupro, incesto e tráfico humano. "Esta proibição do aborto é um ataque às nossas liberdades mais fundamentais: o direito de controlar nossos próprios corpos, nosso próprio futuro", declarou, em comunicado, Stephanie Fraim, presidente da organização de saúde reprodutiva Planned Parenthood no sudoeste e no centro da Flórida.
A nova lei da Flórida imita um texto similar aprovado no Mississipi, que a Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, está analisando, após sugerir em dezembro que o ratificaria.
Muitos estados governados por republicanos querem aproveitar o novo equilíbrio de forças do Supremo - com seis juízes conservadores contra três progressistas - para restringir ou reverter a sentença do caso Roe versus Wade, que, em 1973, estabeleceu o aborto como um direito constitucional até entre 22 e 24 semanas de gestação.
O caso mais polêmico foi o do Texas, onde, em setembro, a assembleia estadual votou a favor de proibir o aborto uma vez que forem detectados os batimentos cardíacos do feto, ou seja, após seis semanas de gestação. Nesse período, a maioria das mulheres não sabe que está grávida.
Na Flórida, e em estados como Arizona e Virgínia Ocidental, os republicanos optaram por seguir a lei aprovada no Mississipi como uma alternativa menos extrema que a do Texas. Seus legisladores esperam que esses textos continuem em vigor, se a Suprema Corte se limitar a restringir o prazo legal do aborto.
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