Extensão de Kyoto e pacto climático são foco de Conferência

São Paulo - Desde o início da década de 90, o mundo se mostra preocupado com a questão das mudanças climáticas. Em 1992, foi criada a Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) e o Rio de Janeiro sediou a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio92. Em 95, presenciamos a primeira edição da Conferência das Partes das Mudanças Climáticas, a COP1, que aconteceu em Berlim, na Alemanha, e dois anos depois, em 1997, foi adotado o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005.

No entanto, apesar de todos os avanços nas discussões climáticas, o atual cenário mundial não é nada promissor: a quantidade de emissões globais de CO2 equivalente (CO2e) só tem crescido e para que o aumento da temperatura do planeta não ultrapasse os 2ºC, é preciso reduzir as emissões em bem mais de 50% até 2020. Ou seja, temos muito a fazer em pouquíssimo tempo (saiba mais em: Emissões globais de CO2 batem novo recorde em 2011).

O próximo grande debate a respeito do assunto acontecerá na COP18 das Mudanças Climáticas*, quando os 193 países-membros da ONU se reunirão mais uma vez para discutir medidas e acordos legalmente vinculantes que resultem na diminuição das emissões globais de CO2e. O evento acontece entre os dias 26/11 e 07/12 em Doha, no Qatar - ironicamente, o país que mais emite gás carbônico per capita do planeta: são 53,2 toneladas de CO2 por pessoa, a cada ano.

O que será discutido

Os debates da COP18 estarão focados em dois grandes - e espinhosos - assuntos: a extensão do Protocolo de Kyoto e o Pacto Climático Global, sendo que o primeiro deles é o mais importante. O Protocolo - que estabelece que os países signatários devem diminuir em 5% suas emissões de gases do efeito estufa (GEE), com base no montante emitido em 1990 - vence em 31 de dezembro deste ano.

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A expectativa era de que Kyoto, que foi assinado por cerca de 190 países - sendo que EUA, um dos maiores emissores do planeta, ficou de fora desse acordo -, fosse substituído, logo após seu vencimento, por um novo pacto climático que abrangesse todas as nações, incluindo a "terra do Tio Sam". No entanto, com dificuldade de chegar a um consenso a respeito do acordo global, decidiu-se em 2011, na África do Sul, durante a COP17 - a mais longa COP das Mudanças Climáticas da história, com duração de 13 dias -, que Kyoto seria estendido até, no mínimo, 2017 - sendo que três países signatários "pularam fora" dessa renovação: Rússia, Japão e Canadá.

A definição da extensão do Protocolo será o principal assunto da COP18, já que sua segunda fase deve entrar em vigor já em 2013. Entre as decisões que ficaram para este ano a respeito do assunto está a duração do novo período de Kyoto: alguns países defendem que ele dure até 2017, enquanto outros - como Brasil e as demais nações do Basic - querem que ele vigore até 2020, quando seria substituído pelo acordo mundial.

Outra importante decisão da COP17, em 2011, que reflete no evento deste ano diz respeito ao Pacto Climático Global. O documento assinado na África do Sul estabelece que as negociações a respeito desse acordo - que deve definir metas obrigatórias de redução de emissões para todos os países, incluindo os atuais maiores poluidores do planeta, China e EUA - devem começar neste ano, na COP18.

A ideia é que o pacto seja definido até 2015, para que entre em vigor em 2020. No entanto, como ainda há pela frente mais três COPs antes de vencer o prazo de definição desse acordo, é provável que ele não "brilhe" tanto quanto Kyoto no Qatar.

Entre outros assuntos que também devem estar na pauta da COP18, com um pouco menos de prestígio, mas que são importantes para o Brasil estão: o Fundo Verde para o Clima, ou Green Climate Fund, criado para que os países desenvolvidos financiem ações de adaptação e mitigação de emissões de gases do efeito estufa nas nações em desenvolvimento, como nosso país, e os mecanismos de REDD+ - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Saiba mais em Brasil não é recompensado por reduzir desmatamento).