EUA anunciam novas reduções em sanções comerciais a Cuba

Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira um novo pacote de reduções comerciais envolvendo Cuba, em uma iniciativa que o presidente Barack Obama considerou um "enorme passo adiante" na normalização das relações entre os dois países.

Ao apresenta uma Diretriz Presidencial de 12 páginas, Obama anunciou um "enfoque amplo" de seu governo para promover a aproximação com Cuba, a fim de que a abertura "seja irreversível".

Além disso o documento esclarece que o governo americano não pretende buscar uma mudança de regime na ilha.

Trata-se da sexta rodada de alterações das normas legais e regulamentos que regem as sanções comerciais americanas contra Cuba desde que os dois velhos adversários restabeleceram suas relações diplomáticas no ano passado.

Washington poderá autorizar licenças para a importação de determinados produtos farmacêuticos de origem cubana, assim como autorizar iniciativas conjuntas em matéria de pesquisas médicas.

Também retirou os limites ao "valor monetário que os viajantes autorizados podem importar de Cuba aos Estados Unidos como bagagem de mão".

O Departamento do Tesouro também anunciou que emitirá uma autorização que permitirá a "pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos proporcionar serviços relacionados com a segurança da aviação civil para Cuba", tema que era considerado de extrema sensibilidade em Washington.

Entretanto, a Diretriz Presidencial assinada por Obama coloca entre as prioridades da Casa Branca as relações de governo a governo, a expansão do comércio bilateral e também a promoção da aproximação de Cuba a diversos organismos financeiros internacionais.

"Não buscaremos uma mudança de regime em Cuba", escreveu o presidente na página 7 de sua Diretriz, no capítulo referente à promoção dos direitos humanos.

Em dezembro de 2014 Washington e Havana surpreenderam o mundo ao anunciar o início de um histórico processo de aproximação após meio século de ruptura e desconfiança.

Ambos os países restabeleceram formalmente relações diplomáticas em 2015.

Na Diretriz, Obama disse que a aproximação era necessária para colocar "um ponto final a uma política obsoleta que fracassou em defender os interesses dos Estados Unidos".

Agora, ambos os países estão empenhados em um "processo de normalização", que no caso dos Estados Unidos consiste em desmontar o enorme emaranhado legal que determina as sanções aplicadas a Cuba.