Desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos reverteu a decisão Roe v. Wade em 2022, o cenário do aborto no país passou por mudanças significativas. De acordo com um relatório divulgado pela Sociedade de Planejamento Familiar, o número de abortos realizados nos Estados Unidos nos primeiros três meses de 2024 aumentou em comparação ao período anterior à decisão da Suprema Corte.

O crescimento é atribuído, em grande parte, às iniciativas de estados controlados por democratas que implementaram leis para proteger médicos que utilizam a telemedicina para prescrever medicamentos abortivos em estados onde a prática é restrita ou proibida. As informações são da AP.

A decisão da Suprema Corte em outro caso, o de Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, levou à proibição total do aborto em 14 estados, e à restrição severa em outros quatro, onde o procedimento é proibido após seis semanas de gestação. Esses estados viram os números de abortos caírem drasticamente, com alguns registrando quase zero procedimentos.

No entanto, os estados onde o aborto continua legal até estágios mais avançados da gravidez, como Illinois, Kansas e Novo México, registraram um aumento significativo no número de abortos realizados, evidenciando a migração de pacientes de estados vizinhos onde a prática foi proibida.

Pílulas abortivas

A utilização de pílulas abortivas e a expansão da telemedicina têm desempenhado um papel crucial nesse aumento, segundo a AP. Leis estaduais que protegem os médicos que prescrevem pílulas abortivas através da telemedicina para pacientes em estados com restrições começaram a ser implementadas em 2023.

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No primeiro trimestre de 2024, cerca de 10 mil abortos foram realizados por meio de telemedicina, representando aproximadamente 10% do total de procedimentos realizados no país.

Esses números refletem como as tecnologias de saúde estão sendo utilizadas para contornar as barreiras impostas pelas novas legislações estaduais.

Impacto nas eleições

O aumento no número de abortos ocorre em um momento crucial para o debate público e político nos Estados Unidos. Com as eleições de novembro se aproximando, a questão do aborto promete ser um tema central nas campanhas, especialmente em estados onde medidas relacionadas ao aborto estarão em votação.

Estados como Flórida, onde recentemente foi implementada uma proibição do aborto após seis semanas de gestação, verão a questão ser discutida diretamente nas urnas. Um exemplo disso é a proposta de emenda constitucional na Flórida, que visa tornar o aborto legal até a viabilidade do feto, geralmente considerada entre 23 e 24 semanas de gestação. A medida precisa de pelo menos 60% dos votos para ser aprovada.

Enquanto os defensores dos direitos ao aborto continuam a lutar por proteções mais amplas, observa a reportagem da AP, o ambiente jurídico permanece incerto, especialmente com a possibilidade de novas restrições serem propostas e aprovadas em estados conservadores.

Em Missouri, por exemplo, um estado que proibiu quase todos os abortos, uma emenda constitucional que garantiria o direito ao aborto pode ser incluída na votação de novembro, dependendo da validação das assinaturas para a petição.

Em estados como Arizona, onde a política de aborto tem oscilado desde a decisão da Suprema Corte, o potencial de uma nova emenda que expande o acesso ao aborto para até 24 semanas de gestação pode influenciar significativamente o comportamento dos eleitores. O impacto dessa medida é visto como potencialmente decisivo em estados politicamente divididos, onde as questões de direitos reprodutivos mobilizam eleitores e moldam resultados eleitorais.