Espanha se une à África do Sul em ação contra Israel na Corte de Haia

Uma semana depois de reconhecer formalmente a soberania do Estado da Palestina, a Espanha decidiu se juntar à África do Sul em seu processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, no qual acusa as autoridades israelenses de cometerem um "genocídio" contra os palestino na Faixa de Gaza.

O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, nesta quinta-feira. O primeiro-ministro Pedro Sánchez justificou a intervenção afirmando que o anúncio fortalece as Nações Unidas e um "sistema internacional baseado em regras" e que Israel teria ignorado as solicitações do tribunal.

"A Espanha vai intervir no processo da CIJ iniciado pela África do Sul", disse Albares em uma entrevista coletiva em Madri. "Nosso único objetivo é pôr fim à guerra e finalmente começar a progredir na implementação da solução de dois Estados."

O ministro espanhol também exigiu o respeito às medidas cautelares ordenadas pela corte, principalmente aquela que, em 24 de maio, ordenou o fim da operação militar israelense em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, onde centenas de milhares de civis se reuniram desde o início do conflito entre o Hamas e Israel em 7 de outubro. A medida e sua subsequente rejeição pelo governo israelense, reforçou o premier, foram um dos principais motivos para a intervenção.

"Tendo em vista o fracasso do [primeiro-ministro israelense Benjamin] Netanyahu em atender à solicitação da CIJ para interromper a guerra, em apoio ao respeito ao direito internacional das Nações Unidas, intervimos no procedimento apoiado pela África do Sul", afirmou durante o Congresso da Confederação Empresarial Espanhola de Economia Social (Cepes), citado pelo El País.

A África do Sul apresentou o caso à Corte de Haia — a mais alta corte da ONU — em dezembro passado, alegando que a ofensiva de Israel em Gaza viola a convenção de genocídio da ONU de 1948, uma acusação que Israel nega veementemente. Perguntado se considerava que um genocídio estava sendo cometido na Faixa de Gaza, o chanceler respondeu que a ICJ é quem deveria responder a essa pergunta.

"No momento, estamos vendo uma guerra em larga escala que não faz distinção entre alvos civis e militares em Gaza, bem como o enorme risco de repercussão regional", destacou Albares.

Várias nações latino-americanas, incluindo a Colômbia e o México, já se juntaram ao processo da África do Sul perante o tribunal. Até agora, porém, nenhum país europeu tomou essa medida. A Irlanda, que, assim como a Espanha, também reconheceu a soberania do Estado palestino na semana passada, indicou que planeja participar do caso.

'Lado certo da história'

Desde o início da guerra de Gaza, a Espanha se tornou a voz mais crítica em relação a Israel na União Europeia e, juntamente com a Irlanda e a Noruega, reconheceu oficialmente o Estado palestino em 28 de maio. Em discurso durante a ocasião, o primeiro-ministro espanhol classificou o reconhecimento como "uma necessidade" para "alcançar a paz", e "uma questão de justiça histórica" para o povo palestino.

Agora, nesta quinta-feira, Sánchez afirmou que é "urgente" que todos apoiem o tribunal a fim de que as medidas provisórias "destinadas a impedir qualquer operação militar sejam respeitadas". Apesar das decisões do tribunal serem legalmente obrigatórias, o órgão não tem meios coercitivos para implementá-las. Por exemplo, a Corte ordenou que a Rússia interrompesse a invasão da Ucrânia, sem sucesso.

Na sexta-feira, a CIJ ordenou a Israel que garantisse “acesso desimpedido” aos investigadores mandatados pela ONU para examinar as alegações de genocídio. Em uma decisão separada em janeiro, o tribunal também ordenou que Israel fizesse todos os esforços para evitar atos de genocídio durante suas operações militares em Gaza.

Na mais recente, de maio, além do pedido do fim da operação militar em Rafah, o tribunal também exigiu que Israel mantivesse aberta a principal passagem de fronteira para ajuda humanitária “sem obstáculos”. Também solicitou a libertação “incondicional” dos reféns feitos pelo grupo militante palestino Hamas durante o ataque de 7 de outubro que desencadeou a guerra. Um dia após a ordem Israel bombardeou a região, e a Espanha instou Israel a cumprir a medida.

Em sua fala durante o evento, Sánchez condenou os ataques terrorista do Hamas em 7 de outubro e exigiu a libertação imediata dos reféns que ainda permanecem no enclave, defendendo ainda um cessar-fogo e o aumento da entrada de ajuda humanitária no enclave palestino.

"É urgente que todos nós apoiemos o tribunal para que as medidas de precaução destinadas a impedir qualquer operação militar sejam respeitadas", disse o premier espanhol, acrescentando: "Não tenham dúvidas: a Espanha estará do lado certo da história".