Equador começará renegociação com petrolífera

Quito - O ministro de Recursos Não Renováveis do Equador, Wilson Pastor, afirmou que a renegociação dos contratos do país com as petrolíferas começará na terça-feira. Durante uma entrevista coletiva, ele disse que o governo entregará para as companhias nesta semana um modelo do contrato que será utilizado durante o processo.

A administração do presidente equatoriano, Rafael Correa, quer trocar os contratos atuais, que preveem a divisão da produção de petróleo e gás entre as empresas e o governo, por outros que transformarão essas empresas em prestadoras de serviços. Sob os novos termos, o país ficaria com toda a produção e pagaria às companhias pela extração desses produtos.

As negociações devem primeiro tratar de aspectos jurídicos e, posteriormente, dos pagamentos às petrolíferas. Segundo o governo equatoriano, se as empresas não quiserem aceitar os novos contratos, será determinado um preço para a liquidação dos contratos atuais, de forma a abrir caminho para que as companhias deixem o país.

No sábado, durante um pronunciamento semanal, Correa disse que o projeto de lei para o setor de hidrocarbonetos deve entrar em vigor automaticamente na terça-feira porque os congressistas não conseguiram cumprir o prazo estipulado para votar a proposta.

Correa enviou o projeto de lei em caráter de urgência à Assembleia Nacional em 25 de junho e deu um prazo de 30 dias para que ele fosse aprovado ou rejeitado. As leis do país permitem que o presidente oficialize medidas consideradas urgentes se o Congresso não cumprir o prazo de votação do projeto. As informações são da Dow Jones.