Entra em vigor endurecimento de lei de asilo na Alemanha
A lei suspende, durante dois anos, o direito ao reagrupamento familiar para as pessoas que recebem proteção subsidiária
Da Redação
Publicado em 17 de março de 2016 às 14h38.
Berlim - Uma série de medidas para endurecer a legislação de asilo na Alemanha , que incluem restrições ao reagrupamento familiar para os refugiados e a criação de centros de amparo especiais, entraram em vigor nesta quinta-feira.
Os solicitantes de asilo deverão permanecer nestes centros enquanto se tramita - com caráter de urgência - sua solicitação, medida que afetará principalmente aqueles peticionários com poucas perspectivas de receber uma permissão de residência na Alemanha.
A lei suspende, além disso, durante dois anos o direito ao reagrupamento familiar para as pessoas que recebem proteção subsidiária, ou seja, aquela que é concedida por um tempo limitado ao não cumprir com os requisitos para receber asilo, mas que poderiam sofrer riscos ao serem expulsos a seu país de origem.
As medidas preveem, além disso, um corte das prestações sociais para solicitantes de asilo.
Também entrou hoje em vigor a nova legislação que facilita a expulsão de cidadãos estrangeiros que cometem crimes na Alemanha e que foi impulsionada pela coalizão de governo liderada por Angela Merkel após os roubos maciços e agressões sexuais do fim de ano em Colônia.
Berlim - Uma série de medidas para endurecer a legislação de asilo na Alemanha , que incluem restrições ao reagrupamento familiar para os refugiados e a criação de centros de amparo especiais, entraram em vigor nesta quinta-feira.
Os solicitantes de asilo deverão permanecer nestes centros enquanto se tramita - com caráter de urgência - sua solicitação, medida que afetará principalmente aqueles peticionários com poucas perspectivas de receber uma permissão de residência na Alemanha.
A lei suspende, além disso, durante dois anos o direito ao reagrupamento familiar para as pessoas que recebem proteção subsidiária, ou seja, aquela que é concedida por um tempo limitado ao não cumprir com os requisitos para receber asilo, mas que poderiam sofrer riscos ao serem expulsos a seu país de origem.
As medidas preveem, além disso, um corte das prestações sociais para solicitantes de asilo.
Também entrou hoje em vigor a nova legislação que facilita a expulsão de cidadãos estrangeiros que cometem crimes na Alemanha e que foi impulsionada pela coalizão de governo liderada por Angela Merkel após os roubos maciços e agressões sexuais do fim de ano em Colônia.