Eleições na Venezuela: um alívio possível à crise?

Em um dos pontos mais altos da crise venezuelana, com protestos opositores que deixam cerca de 30 mortos e uma forte pressão internacional, a solução pacífica seria a via eleitoral - segundo analistas -, mas esse caminho não está claro.

Depois de uma tentativa fracassada de revogar o presidente Nicolás Maduro com um referendo, a oposição aposta em eleições gerais por meio de manifestações que em um mês deixaram 28 mortos, centenas de feridos e de detidos.

Maduro descarta essa possibilidade e apenas menciona as eleições de governadores, que deveriam ter sido realizadas em dezembro passado, e de prefeitos, previstas para este ano.

A OEA, cujo secretário-geral - Luis Almagro - também insiste na necessidade da realização de eleições gerais, convocou uma reunião de chanceleres para debater a crise e, por conta disto, a Venezuela decidiu se retirar do grupo.

Oficialmente, não há um cronograma de eleições, embora fontes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tenham dito à AFP que em breve discutirão uma proposta que contemple as regionais e municipais no fim de novembro.

Este é o cenário mais realista, concordam especialistas, que descartam eleições gerais - produto de um acordo político -, ou um complexo processo constituinte.

Cenário provável

A grave crise econômica minou a popularidade de Maduro, cuja gestão é rechaçada por sete em cada 10 venezuelanos, segundo as pesquisas.

"Qualquer eleição em curto prazo será uma derrota para o chavismo", advertiu o diretor da empresa de pesquisa Venebarómetro, Edgard Gutiérrez.

Apesar disso, o analista Luis Vicente León acredita que o governo faria "eleições sob medida".

Existe um complexo processo de reinscrição que poderia deixar vários partidos de fora, tanto que Henrique Capriles, que perdeu para Maduro em 2013 por uma pequena margem, foi inabilitado politicamente e Leopoldo López está preso.

As regionais, por sua vez, são um tema sensível que divide a oposição.

"Eleições gerais", exigem os protestos iniciados há um mês, depois que o máximo tribunal assumiu as funções do Parlamento, único poder controlado pela oposição.

Para alguns opositores seria um fracasso ter que esperar as presidenciais de 2018. Para outros, devem conseguir pelo menos as eleições de governadores.

"Os opositores têm o costume de converter uma vitória em uma derrota, mas deveriam se focar em obter uma vitória esmagadora nas regionais", considerou o sociólogo Carlos Raúl Hernández.

A oposição controla três dos 23 governos regionais, e a prefeitura maior de Caracas. Seus dirigentes consideram fundamental ampliar esse número.

"Temos que recuperar o voto, mas ainda que estas eleições não resolvam o problema de fundo, deve-se participar e combiná-las com a resistência nas ruas para mudar o poder", disse à AFP o deputado Miguel Pizarro.

O CNE prometeu as eleições regionais para o primeiro semestre deste ano, embora ainda não tenham data.

Mas segundo o analista Diego Moya-Ocampo, a saída da Venezuela da OEA poderia distanciar as eleições.

"Maduro não tem vontade real de melhorar do ponto de vista democrático, o que implica na convocação de eleições [...] Busca se isolar para se manter no poder", acrescentou.

Voto ou caos

As eleições gerais não estão na Constituição, embora seja possível convocá-las por meio de um acordo político de "grande importância", que parecer ser possível, assinalou o advogado constitucionalista José Vicente Haro.

"Só poderão ser convocadas se todos os deputados principais e suplentes da Assembleia renunciarem, assim como o presidente e o vice-presidente. Produziriam uma ausência absoluta e o CNE teria que convocar eleições", explicou.

Mas Maduro descarta renunciar, propõe somente a retomada do diálogo abandonado pela oposição em dezembro passado, após denunciar que o governo não cumpriu os acordos, que incluíam um cronograma eleitoral.

"O único diálogo que o país quer é o voto", disse o presidente do Parlamento, Julio Borges.

Uma constituinte, complexo e longo processo para retomar os rumos do Estado, é uma terceira proposta que vem sido considerada pelo governo e pela oposição. Mas ninguém lançou a primeira pedra.

O que não pode ser uma opção, concordam os especialistas, é adiar ainda mais os cenários eleitorais.

"Aqui há um porão infinito. Sem eleições, o destino deste país é a violência e o caos", afirmou Hernández.