Eleições em Cuba marcam começo do fim da era Castro

Havana - Cuba elegerá, neste domingo (9), os 605 membros de sua Assembleia Nacional, um processo sem sobressaltos, no qual o número de candidatos é igual ao de cadeiras disponíveis. Salvo por um detalhe: é daí que sairá, em abril, o sucessor de Raúl Castro.

Pela primeira vez em quase seis décadas, após a liderança dos irmãos Fidel (falecido em 2016) e Raúl, a Presidência de Cuba recairá sobre alguém que não empunhou armas na Revolução de 1959. O nome do novo governante será conhecido em 19 de abril.

A data não é casual. Trata-se do 57º aniversário da vitória na Baía dos Porcos, lugar da "primeira derrota do imperialismo ianque na América Latina".

Mais de 8 milhões de cubanos são convocados a ratificar tanto os delegados de suas assembleias provinciais quanto os 605 nomes propostos para o Parlamento, lista peneirada por uma comissão de candidaturas que supervisiona o governista Partido Comunista de Cuba (PCC), único autorizado a existir.

Sem partidos

Os candidatos propostos podem, ou não, ser membros do PCC e provêm tanto de eleições locais quanto de organizações sindicais e estudantis pró-governo. Partidos não participam.

"Não concorrem partidos políticos, nem se financiam campanhas. A base para propor e eleger os candidatos é o mérito, a capacidade e o compromisso do povo", disse Raúl Castro em 2017.

"Ninguém troca promessas por votos, nem se gaba de suas capacidades para conseguir adeptos (...) Esse é o rosto verdadeiro e excepcional do que nós chamamos, com orgulho, de democracia socialista", escreve uma articulista no jornal oficial "Granma".

Na lista, está garantida a cúpula do PCC, incluindo Castro - seu primeiro-secretário-geral -, os líderes históricos da Revolução e 322 mulheres.

Depois das eleições, o Parlamento aponta 31 membros para o Conselho de Estado, que selecionam, entre eles, o novo presidente.

Raúl, de 86 anos, completa uma década de mandato, prazo-limite estabelecido por ele mesmo para exercer a Presidência do país. Cubanos e analistas acreditam que ele será substituído pelo primeiro-vice-presidente, Miguel Díaz Canel, de 57 anos.

Díaz Canel já garantiu, publicamente, a continuidade.

"Sempre haverá presidente em Cuba defendendo a Revolução, e serão companheiros que sairão do povo", disse ele em novembro passado.

Embora seja das fileiras do PCC, ele é um personagem nascido depois da Revolução, que não faz parte dos chamados líderes "históricos".

"Um cidadão cubano ostentará a primeira magistratura do país, mas não contará com a legitimidade conferida pelo processo triunfante em 1959 e por seu desenvolvimento posterior aos dois líderes que ocuparam a direção durante esse intervalo", opinou o acadêmico Julio César Guanche, no portal OnCuba.

Segundo ele, a legitimidade virá mais da qualidade de sua "performance institucional", inclusão social na tomada de decisões e proteção de direitos "do que da qualidade da história pessoal do futuro presidente".

Vota-se, mas não se elege

De acordo com Rosa María Payá, promotora de uma iniciativa da dissidência chamada "Cuba Decide" para um referendo que modifique o sistema de governo na ilha, seu coletivo estará atento a sinais "de rejeição a um processo de votação, onde realmente não podem eleger". Aqueles que se opõem costumam rabiscar a cédula de votação.

Os integrantes do opositor movimento Otro18 também promovem mudanças, afirmou seu dirigente, Manuel Costa Morúa.

"Os cidadãos não participam nem da proposta, nem da eleição do presidente, e acreditamos que este seja um momento fundamental para promover uma ação partindo da cidadania para a mudança no sistema eleitoral", defendeu.

Costa explicou que, no nível local, tentaram levar propostas de candidatos próprios, "mas houve atos de repúdio contra eles, e alguns passaram pelo que poderíamos chamar de judicialização da política para impedir que os eleitores das comunidades votassem neles".