Eleição dos EUA: o que acontece se der empate? Tem segundo turno? Entenda as regras
A eleição americana é decidida pelo Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados
Da Redação
Redação Exame
Publicado em 5 de novembro de 2024 às 11h00.
Os Estados Unidos caminham para uma das eleições mais apertadas da história no próximo dia 5 de novembro. O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris estão tecnicamente empatados nas principais pesquisas às vésperas do pleito.
A eleição americana é decidida pelo Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados. Como esse é um número par, existe a possibilidade de um empate, uma situação rara, mas prevista na legislação dos EUA.
Para ser eleito, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 dos 538 votos eleitorais disponíveis, ou seja, a maioria absoluta. Mas o que acontece se ambos os candidatos alcançarem exatamente 269 votos?
Como não há segundo turno nas eleições dos EUA, a lei federal prevê mecanismos para eleger o presidente em caso de empate.
Neste cenário, os estados têm até 11 de dezembro para resolver disputas antes da votação formal dos delegados eleitos, marcada para 17 de dezembro. Em seguida, quase um mês depois, o Congresso conta formalmente os votos em 6 de janeiro.
Se o empate persistir, a Constituição dos EUA determina que a Câmara dos Representantes — a câmara baixa do Congresso — realizará uma votação para eleger o presidente. Cada delegação estadual tem direito a um voto, totalizando 50 votos. Para vencer, um candidato precisa garantir a maioria das delegações, ou seja, 26 dos 50 estados.
Já o vice-presidente seria escolhido pelo Senado, entre os dois candidatos mais votados. Cada senador, de um total de 100, teria direito a um voto, e o vencedor precisaria de 51 votos.
Na prática, os estados com maioria de deputados republicanos tenderiam a votar em Trump, enquanto os democratas votariam em Kamala Harris. "Neste cenário, Trump seria eleito, porque os republicanos têm maioria em mais estados", afirma Mauricio Moura, professor da Universidade George Washington, no programa "O Caminho para a Casa Branca".
Caso ocorra um empate de 25 a 25, a Câmara realizaria novas votações até que um candidato seja eleito.
Se a indefinição persistir até o meio-dia de 20 de janeiro, data prevista para o início do novo mandato presidencial, o atual vice-presidente assume o cargo até que a Câmara consiga eleger um novo presidente. Nessa situação, a vice-presidente Kamala Harris assumiria temporariamente, mesmo sendo uma das candidatas.
Se houver também um empate no Senado e nenhuma decisão até 20 de janeiro, a Constituição prevê que o presidente da Câmara assuma o cargo de forma interina.
Kamala Harris e Donald Trump em campanha
2 /8Kamala Harris, durante comício em Chandler, Arizona, em 10 de outubro(Kamala Harris Campaigns For President In Arizona)
3 /8Trump durante comício em Coachella, Califórnia, em 12 de outubro(Trump durante comício em Coachella, Califórnia, em 12 de outubro)
4 /8Kamala Harris, durante discurso na Convenção Democrata, em Chicago, em agosto(Kamala Harris, durante discurso na Convenção Democrata, em Chicago, em agosto)
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Os delegados precisam seguir o voto popular?
Não há uma reunião nacional presencial dos delegados. Em 17 de dezembro, eles se encontrarão em seus respectivos estados para votar e enviar seus votos ao Congresso.
Em metade dos estados, existem leis que obrigam os delegados a seguirem a vontade popular. Ou seja, se a maioria dos eleitores de um estado votar em um candidato, os delegados devem direcionar seus votos a ele no Colégio Eleitoral. Nos outros estados, essa regra não é obrigatória, mas é tradição que os delegados respeitem a preferência dos eleitores.
Empate já aconteceu nos EUA em outras eleições?
Como funciona o Colégio Eleitoral dos EUA?
Esta é a parte mais complexa da eleição. O Colégio Eleitoral é formado por 538 delegados. Para ser eleito presidente, é preciso obter ao menos 270 votos deles.
A eleição presidencial americana é organizada pelos 50 estados. Cada governo local tem liberdade para organizar a votação como preferir e, ao final, apontar os delegados que votarão no Colégio Eleitoral.
Cada estado tem direito a um número diferente de delegados, com base em sua população em relação ao total do país. Assim, a Califórnia, estado mais populoso, tem 54 representantes. Nenhum estado tem menos de três delegados.
Em 48 estados, o vencedor leva tudo: o candidato presidencial mais votado conquista o direito a indicar todos os delegados daquele estado. A regra não vale apenas no Maine e em Nebraska, onde os delegados são divididos de outras formas. O Maine se divide em quatro distritos eleitorais, e a vitória em cada um deles dá direito a um delegado.
Esse modelo, porém, gera uma distorção: um candidato pode vencer na votação popular, mas não se eleger. Foi o caso de Donald Trump em 2016: Ele obteve 62,9 milhões de votos, menos do que os 65,8 milhões da rival Hillary Clinton, mas levou 306 delegados, ante 232 dela.
O modelo de Colégio Eleitoral dá mais peso aos estados menores na disputa nacional. Com isso, a atenção dos candidatos durante a campanha é maior sobre os locais onde há maior indecisão do que em áreas mais populosas que tendem a eleger sempre o mesmo partido.
Como é a certificação e a posse do presidente dos EUA
O Colégio Eleitoral não é um local, mas um processo. Assim, não há um encontro formal dos delegados: cada estado envia seus votos ao Congresso, que faz a leitura deles e certifica a vitória do novo presidente.
Esse ritual de certificação era visto como mera formalidad e e atraia pouca atenção. No entanto, em 6 de janeiro de 2021 , o evento foi interrompido por uma invasão ao Congresso americano. Apoiadores de Donald Trump, presidente que buscava a reeleição, tentaram impedir a confirmação da derrota dele. A sessão foi interrompida, houve confrontos entre a polícia e manifestantes e o dia terminou com cinco mortos. Apesar disso, a certificação da vitória de Joe Biden foi concluída de noite.
A posse será realizada em 20 de janeiro. O novo presidente faz um juramento em frente ao Congresso e depois costuma fazer um desfile pela avenida Pensilvânia, que liga a sede do Legislativo à Casa Branca, sede da Presidência, para marcar o início de um mandato de quatro anos.