São Paulo - O Brasil está se preparando para conceder uma anistia geral aos responsáveis por "catástrofes" ambientais cometidas em seu território. A avaliação é do jornal espanhol El País, para o qual a reforma do Código Florestal brasileiro, aprovada em peso por uma comissão especial no Congresso no começo do mês de julho, "regula os níveis máximos de destruição ambiental no País".

Segundo a publicação, todo debate em torno da questão florestal se resume a uma equação básica: "deputados ruralistas, aqueles que defendem os interesses do setor agrícola, às vezes até em detrimento do meio ambiente, têm o controle do Congresso e forte presença em todos os partidos, seja de esquerda ou direita, e usam essa força para aprovar a reforma do novo Código Florestal". Dessa forma, o "lobby agrícola" está presente tanto na esquerda quanto na direita, afirma.

O novo código reduz as margens de rios preservados e dá mais poder aos governos dos estados brasileiros na implementação das normas ambientais. De acordo com o El País, uma reforma legislativa que "envolve o relaxamento das normas ambientais em benefício da produtividade e "estabelece uma anistia geral para os que atacam o ecossistema é moeda valiosa na hora de pedir votos".

"As eleições presidenciais brasileiras serão realizadas em 3 de outubro e a votação dos agricultores e pecuaristas vale ouro no Brasil, onde o setor agrícola é muito poderoso", afirma. O texto aprovado na Comissão Especial é do deputado Aldo Rebelo, que defende a regularização de 90% das propriedades rurais brasileiras.

Segundo cálculos do Greenpeace, citados pelo jornal, a nova reforma vai "anistiar" todos os crimes cometidos contra a vegetação antes de 2008, o que iria resultar no cancelamento de uma dívida com o Estado no montante de 8 bilhões de reais.

Apesar das críticas à reforma, o jornal avalia que "um novo quadro legal é urgente, uma vez que durante a última década, a regulamentação de áreas protegidas no Brasil se deu numa espécie de limbo legal, gerando inúmeros abusos".