Ecstasy é proibido na Irlanda após 24h de legalidade
O Parlamento irlandês aprovou uma lei urgente para corrigir uma brecha jurídica que permitiu que várias drogas sintéticas fossem legalizadas por 24 horas
Da Redação
Publicado em 12 de março de 2015 às 13h48.
O Parlamento irlandês aprovou nesta quarta-feira uma lei urgente para corrigir uma brecha jurídica que permitiu que várias drogas sintéticas, incluindo o ecstasy, fossem consideradas legais por 24 horas.
A medida causou grande polêmica no país.
A posse de várias drogas sintéticas, incluindo ketamina e ecstasy, foi permitida por 24 horas, devido a uma confusão judicial na terça-feira. O problema começou na apelação de uma sentença feita por um cidadão acusado de posse de drogas.
A legalização entrou em vigor depois que um tribunal de Apelações aceitou a ação de um homem que enfrenta acusações por posse de mefedrona. Essa droga estimulante chegou a ser permitida como complemento, mas entrou para a lista de substâncias ilícitas.
Os juízes da corte de Apelações avaliaram que acrescentar essa substância à lista de drogas proibidas era inconstitucional, já que o Parlamento não havia sido consultado.
A sentença determinou que contraria a norma agregar substâncias à relação original estabelecida pela lei de 1977, a qual permitiu a legalização transitória.
A Câmara Baixa se reuniu em caráter de urgência na terça à tarde, em uma sessão extraordinária para adotar uma lei que voltasse a proibir esse tipo de droga. O texto foi ratificado pela Câmara Alta nesta quarta.
Firmada hoje à tarde pelo presidente da Casa, Michael Higgins, a nova lei entra em vigor nesta quinta-feira.
A história ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa internacional.
Alguns jornais irlandeses alertaram para a possibilidade de que outros recursos judiciais possam afetar a legislação vigente sobre posse de drogas.
O Parlamento irlandês aprovou nesta quarta-feira uma lei urgente para corrigir uma brecha jurídica que permitiu que várias drogas sintéticas, incluindo o ecstasy, fossem consideradas legais por 24 horas.
A medida causou grande polêmica no país.
A posse de várias drogas sintéticas, incluindo ketamina e ecstasy, foi permitida por 24 horas, devido a uma confusão judicial na terça-feira. O problema começou na apelação de uma sentença feita por um cidadão acusado de posse de drogas.
A legalização entrou em vigor depois que um tribunal de Apelações aceitou a ação de um homem que enfrenta acusações por posse de mefedrona. Essa droga estimulante chegou a ser permitida como complemento, mas entrou para a lista de substâncias ilícitas.
Os juízes da corte de Apelações avaliaram que acrescentar essa substância à lista de drogas proibidas era inconstitucional, já que o Parlamento não havia sido consultado.
A sentença determinou que contraria a norma agregar substâncias à relação original estabelecida pela lei de 1977, a qual permitiu a legalização transitória.
A Câmara Baixa se reuniu em caráter de urgência na terça à tarde, em uma sessão extraordinária para adotar uma lei que voltasse a proibir esse tipo de droga. O texto foi ratificado pela Câmara Alta nesta quarta.
Firmada hoje à tarde pelo presidente da Casa, Michael Higgins, a nova lei entra em vigor nesta quinta-feira.
A história ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa internacional.
Alguns jornais irlandeses alertaram para a possibilidade de que outros recursos judiciais possam afetar a legislação vigente sobre posse de drogas.