DEM protocola no Senado PEC para blindar corregedoria

Brasília - No caminho contrário ao traçado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou hoje no Senado, com 55 assinaturas - mais que o dobro do necessário - uma proposta de emenda à Constituição para blindar a Corregedoria Nacional de Justiça de ataques corporativos e tentativas de enfraquecer o poder de punir magistrados. O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.

A mudança na Constituição pode encerrar a discussão travada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da competência da Corregedoria Nacional. A controvérsia se arrasta há quase dois anos, tem limitado a atuação da Corregedoria e levado de volta ao cargo juízes que foram afastados por denúncias de irregularidades.

Brasília - No caminho contrário ao traçado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou hoje no Senado, com 55 assinaturas - mais que o dobro do necessário - uma proposta de emenda à Constituição para blindar a Corregedoria Nacional de Justiça de ataques corporativos e tentativas de enfraquecer o poder de punir magistrados. O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.

A mudança na Constituição pode encerrar a discussão travada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da competência da Corregedoria Nacional. A controvérsia se arrasta há quase dois anos, tem limitado a atuação da Corregedoria e levado de volta ao cargo juízes que foram afastados por denúncias de irregularidades.