Cuba: estrangeiros terão visto para compra ou venda de casas
Novo visto anual e prorrogável favorece estrangeiros "que sejam proprietários ou arrendatários de bens imobiliários, assim como seus familiares no estrangeiro"
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2014 às 18h43.
Cuba estabeleceu nesta quarta-feira um novo tipo de visto para estrangeiros que comprarem ou alugarem imóveis na ilha, em um momento em que o governo incentiva campos de golfe e projetos imobiliários para aumentar o turismo.
O novo visto, anual e prorrogável, favorece estrangeiros "que sejam proprietários ou arrendatários de bens imobiliários, assim como seus familiares no estrangeiro", segundo resolução do Ministério do Interior publicada no Diário Oficial.
Durante sua permanência no país, "podem realizar as atividades próprias do turismo e de negócios, devidamente autorizadas pela legislação vigente".
Para as práticas "distintas das autorizadas", deve-se obter uma permissão especial.
O visto termina quando acaba a condição de proprietário, ou arrendatário, por "assumir condutas que violem a Constituição", ou por permanecer fora de Cuba por mais de um ano.
O governo também tem incentivado a construção de campos de golfe, sendo o primeiro deles por meio de uma empresa estrangeira. Será localizado próximo a Varadero (40km a leste de Havana), e terá um condomínio com mais de 400 casas e outras instalações.
A Nova Lei de Investimentos, aprovada em março e que entra em vigor em junho, autoriza a venda, ou aluguel, de imóveis a investidores estrangeiros.
Cuba estabeleceu nesta quarta-feira um novo tipo de visto para estrangeiros que comprarem ou alugarem imóveis na ilha, em um momento em que o governo incentiva campos de golfe e projetos imobiliários para aumentar o turismo.
O novo visto, anual e prorrogável, favorece estrangeiros "que sejam proprietários ou arrendatários de bens imobiliários, assim como seus familiares no estrangeiro", segundo resolução do Ministério do Interior publicada no Diário Oficial.
Durante sua permanência no país, "podem realizar as atividades próprias do turismo e de negócios, devidamente autorizadas pela legislação vigente".
Para as práticas "distintas das autorizadas", deve-se obter uma permissão especial.
O visto termina quando acaba a condição de proprietário, ou arrendatário, por "assumir condutas que violem a Constituição", ou por permanecer fora de Cuba por mais de um ano.
O governo também tem incentivado a construção de campos de golfe, sendo o primeiro deles por meio de uma empresa estrangeira. Será localizado próximo a Varadero (40km a leste de Havana), e terá um condomínio com mais de 400 casas e outras instalações.
A Nova Lei de Investimentos, aprovada em março e que entra em vigor em junho, autoriza a venda, ou aluguel, de imóveis a investidores estrangeiros.
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