São Paulo - A transmissora de energia Cteep não decidiu se participará do leilão da linha de transmissão principal da hidrelétrica Belo Monte, que deve ocorrer no início de 2014, e condiciona a participação em novos projetos ao recebimento de indenização por ativos antigos renovados.

"A decisão não está tomada não, mas, em princípio, sem receber a indenização, será muito difícil a participação", disse o diretor de Empreendimentos da empresa, Luiz Roberto de Azevedo, em teleconferência sobre resultados nesta terça-feira.

A Cteep aguarda a decisão sobre indenização que tem a receber por ativos de transmissão existentes até maio de 2000 - chamados de Rede Básica do Sistema Existente (RBSE) - e renovados no final do ano passado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerrou em outubro audiência pública sobre a metodologia de cálculo da indenização e o diretor da Cteep disse esperar que a resolução formal saia em até 1 mês, numa perspectiva otimista.

Após a publicação da metodologia, ainda deve levar "meses para decidir como e quando pagar" as indenizações, segundo executivos da Cteep. "Esse é um processo muito detalhado", acrescentou o diretor Financeiro da Cteep, Reynaldo Passanezi Filho, que assumirá a presidência da companhia em novembro.

A Cteep já garantiu o recebimento de indenização pelos ativos de transmissão renovados e existentes após maio de 2000, de cerca de 2,8 bilhões de reais, conforme divulgado na época.

A empresa só aceitou renovar a concessão de seus ativos segundo as regras determinadas, no fim de 2012, após o governo federal voltar atrás e definir que ativos antigos, existentes até maio de 2000 também poderiam receber indenização por investimentos não amortizados.

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Desde o início desse ano, a empresa têm optado por não participar de leilões de novos projetos até que tenha definição sobre a indenização adicional a receber.

Linha do Madeira

A linha de transmissão da energia das usinas do Madeira, de responsabilidade da IE Madeira, subsidiária da Cteep, está pronta desde agosto e em operação há cerca de 10 dias, segundo o diretor de Operações da Cteep, Celso Cerchiari.

A Cteep já está recebendo receita pela operação da linha desde agosto, quando disponibilizou o empreendimento para testes. A expectativa é que a linha entre definitivamente em operação comercial em novembro, considerando o cronograma estimado para os ensaios e testes.

A linha de transmissão, que liga Porto Velho (RO) a Araraquara (SP), ficou pronta com atraso, atribuído pelos empreendedores à demora com licenciamento ambiental.

Diante do atraso, a IE Madeira já recebeu uma penalidade. "Hoje, o que temos, é um desconto dos primeiros quatro meses equivalente a uma RAP (Receita Anual Permitida) e meia, por conta desse atraso", disse Cerchiari.

Segundo o executivo, a empresa buscará recuperar a RAP perdida durante o prazo do contrato de concessão, entrando com recurso, após a manifestação da Aneel sobre o tema.

A Cteep tem 51 por cento da IE Maeida, enquanto Furnas e Chesf, subsidiárias da Eletrobras, tem 24,5 por cento, cada.

A ação da Cteep, que reportou prejuízo no terceiro trimestre na noite de segunda-feira, caíam 4,4 por cento, às 12h30, a 31,98 reais. No mesmo horário, o Ibovespa cedia 1,03 por cento.