Um tribunal de El Salvador condenou ontem a 50 anos de prisão a jovem Lesly Lisbeth Ramírez, que foi processada por aborto e condenada por homicídio agravado.

Esta é a primeira vez que é aplicada a pena máxima desde que se proibiu totalmente o aborto no país.

A lei salvadorenha penaliza toda forma de aborto e pune tanto as mulheres quanto os médicos que o praticam.  A sentença contra Lesly Ramírez, anunciada em 29 de junho, se baseou “em meros preconceitos de gênero”, disse em um comunicado o Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugenésico (Acdatee).

Segundo a organização, um dos argumentos que o tribunal apresentou a Ramírez foi: “As mães são a fonte de proteção dos filhos em qualquer circunstância da vida e você não o foi.”

Segundo a Procuradoria, a jovem, que mora em uma zona rural, "ocultou a gravidez, teve um parto prematuro em casa", e as investigações mostram que o bebê "morreu de um corte feito com uma arma branca".

A jovem de 23 anos faz parte de uma família em situação de pobreza dedicada à agricultura, que vive em uma casa sem água ou energia elétrica. Em junho de 2020, sem saber, entrou em trabalho de parto ao ir ao banheiro.

“Senti que algo estava saindo de mim, estava escuro e não consegui ver o que era”, contou Ramírez. Ela entrou em pânico e mais tarde foi hospitalizada, precisando receber transfusões de sangue. Em seguida, foi presa.

A organização Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugenésico anunciou que recorrerá da decisão.

Em El Salvador, promotores e juízes tipificam as emergências obstétricas e os casos de aborto involuntário como “homicídio qualificado”, com penas de até 50 anos. O Código Penal salvadorenho, no entanto, desde 1988 estabelece penas de até oito anos pelo aborto, prática proibida no país centro-americano em todos os casos.

Desde 2009, 65 mulheres condenadas por emergências de saúde durante a gestação, a maioria em precárias condições econômicas, foram libertadas com o apoio da Acdatee e outras organizações.

Com Estadão Conteúdo e AFP. 

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