Constituição do Vietnã confirma papel do Partido Comunista
A Assembleia Nacional vietnamita aprovou uma nova versão da Constituição que mantém o papel dominante na política e economia do Partido Comunista
Da Redação
Publicado em 28 de novembro de 2013 às 08h38.
Hanói - A Assembleia Nacional vietnamita aprovou nesta quinta-feira uma nova versão da Constituição que mantém o papel dominante na política e economia do Partido Comunista.
"É um momento histórico", afirmou Nguyen Sinh Hung, presidente do parlamento unicameral, após a aprovação do texto com 486 votos dos 488 deputados presentes. Dois optaram pela abstenção.
As emendas representam leves modificações da Constituição, mas sobretudo reafirmam o papel central do Partido Comunista, consagrado desde a aprovação da primeira versão do texto em 1946.
Mas a abertura para emendas na Constituição gerou um debate público e intenso a respeito de temas considerados tabus e alguns esperavam mudanças.
Um grupo de destacados acadêmicos entregou em janeiro um pedido por uma democracia multipartidária, o respeito aos direitos humanos, a propriedade privada da terra e por um exército apolítico que servisse ao povo, não ao partido.
A principal demanda dos acadêmicos e de muitos analistas era a abolição do artigo 4, a cláusula que protege o poder do partido, e a favor de uma clara separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Mas o artigo não foi eliminado, segundo a versão da Carta Magna divulgada pelo Parlamento.
O Partido Comunista do Vietnã , fundado em 1930, liderou o país na independência da França e na vitória contra os Estados Unidos após uma guerra de mais de uma década. Comanda o Vietnã unificado como partido único desde 1975.
Hanói - A Assembleia Nacional vietnamita aprovou nesta quinta-feira uma nova versão da Constituição que mantém o papel dominante na política e economia do Partido Comunista.
"É um momento histórico", afirmou Nguyen Sinh Hung, presidente do parlamento unicameral, após a aprovação do texto com 486 votos dos 488 deputados presentes. Dois optaram pela abstenção.
As emendas representam leves modificações da Constituição, mas sobretudo reafirmam o papel central do Partido Comunista, consagrado desde a aprovação da primeira versão do texto em 1946.
Mas a abertura para emendas na Constituição gerou um debate público e intenso a respeito de temas considerados tabus e alguns esperavam mudanças.
Um grupo de destacados acadêmicos entregou em janeiro um pedido por uma democracia multipartidária, o respeito aos direitos humanos, a propriedade privada da terra e por um exército apolítico que servisse ao povo, não ao partido.
A principal demanda dos acadêmicos e de muitos analistas era a abolição do artigo 4, a cláusula que protege o poder do partido, e a favor de uma clara separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
Mas o artigo não foi eliminado, segundo a versão da Carta Magna divulgada pelo Parlamento.
O Partido Comunista do Vietnã , fundado em 1930, liderou o país na independência da França e na vitória contra os Estados Unidos após uma guerra de mais de uma década. Comanda o Vietnã unificado como partido único desde 1975.