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EUA: projeto será discutido pelo Comitê de Regras da Câmara dos Deputados (AFP/AFP Photo)
Redação Exame
Publicado em 30 de maio de 2023 às 07h43.
Última atualização em 30 de maio de 2023 às 07h56.
Membros do Comitê de Regras da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos devem se reunir nesta terça-feira, 30, para debater o projeto que aumenta o teto da dívida até 2025.
No último domingo, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy chegaram em um acordo para evitar que o país dê um calote histórico -- e com possibilidade de impactar a economia mundial.
Segundo a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, o departamento começará a ficar sem recursos em 5 de junho e não terá como efetuar pagamentos relacionados aos Treasuries, a base do sistema financeiro global.
O projeto enfrenta resistência de republicados e democratas mais radicais. Republicanos ultraconservadores consideram que McCarthy deveria ter garantido cortes ainda maiores nos gastos públicos, em troca do aumento do limite da dívida dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a ala mais à esquerda do Partido Democrata, no poder, também manifesta sua insatisfação com a decisão de Biden de aceitar cortes nos gastos públicos.
A expectativa é que o projeto seja apresentado no Comitê de Regras e passe por votações na Câmara e no Senado na quarta-feira, 31. Para ser aprovado, a lei precisa de maioria simples na Câmara -- 218 votos se todos os deputados estiverem presentes. Os republicanos controlam a Câmara por uma apertada maioria de 222 a 213.
Após passar pela Câmara, a lei precisa ser aprovada sem nenhuma alteração pelos senadores americanos. Caso contrário, terá que voltar para uma nova votação na primeira Casa. No Senado, os democratas têm uma maioria de 51 a 49 sobre os republicanos. Após a aprovação da Câmara e do Senado, o acordo irá para sanção de Biden.
O acordo bipartidário suspende o chamado "teto" da dívida federal, hoje em US$ 31,4 trilhões (em torno de R$ 157 trilhões na cotação atual), por dois anos, o suficiente para atravessar a próxima eleição presidencial de 2024 e permitir que o governo siga tomando dinheiro emprestado e continue solvente.
Participantes do mercado assumem que, se o Tesouro ficar sem dinheiro suficiente durante um confronto partidário sobre o teto da dívida, o departamento priorizaria os pagamentos de juros e principal dos títulos públicos. Esse mercado, que movimenta US$ 24 trilhões, serve como referência global para custos de empréstimos, como garantia vital para o financiamento nos mercados monetários e constitui uma parte essencial das posições em ativos no mundo todo.
A suposição nunca foi testada, no entanto, e autoridades do Tesouro têm questionado há muito tempo em declarações se a priorização é praticável. Portanto, dada a intensidade do confronto atual, players começaram a elaborar cenários.
De acordo com uma linha de pensamento, o impacto pode não ser tão prejudicial. Afinal, desde a crise do teto da dívida de 2011, participantes do mercado elaboraram um processo para lidar com a possibilidade de o Tesouro anunciar que não poderá pagar os juros ou o principal da dívida.
Mas o CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, alertou no início do mês que até mesmo chegar à beira do abismo é perigoso, com consequências imprevisíveis.“Quanto mais perto se aproximar disso, teremos pânico”, disse durante entrevista em 11 de maio à Bloomberg Television. “A outra coisa sobre os mercados é que, lembre-se sempre, o pânico é a única coisa que assusta as pessoas — elas tomam decisões irracionais.”
E mesmo uma organização importante que ajudou a compilar os procedimentos de emergência, o Grupo de Práticas do Mercado de Treasuries (TMPG), apoiado pelo Federal Reserve de Nova York, emitiu seu próprio alerta.
“Embora as práticas contempladas neste documento possam, à margem, reduzir algumas das consequências negativas de um pagamento fora do prazo da dívida do Tesouro para o funcionamento do mercado de Treasuries, o TMPG acredita que as consequências de atrasar os pagamentos seriam, no entanto, graves”, disse em seu plano de dezembro de 2021.
Uma turbulência mais generalizada nos mercados financeiros rapidamente colocaria o foco no Fed, que durante o confronto sobre o teto de dívida de 2011 compilou um menu de opções para evitar o colapso sistêmico. Ao revisá-los em 2013, o então membro do conselho Jerome Powell referiu-se a duas delas como “repugnantes” – embora não chegasse a dizer que os rejeitaria.
Essas duas consistiam na compra de títulos do Tesouro inadimplentes pelo Fed ou troca por notas não inadimplentes em seu balanço.
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