Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero
A lei autoriza travestis e transexuais a escolher o sexo para o registro civil
Da Redação
Publicado em 9 de maio de 2012 às 22h59.
Buenos Aires - O Senado argentino aprovou na noite desta quarta-feira, por ampla maioria, a lei que autoriza travestis e transexuais a escolher o sexo para o registro civil, confirmando a decisão adotada pela Câmara de Deputados, em novembro.
A iniciativa obteve 55 votos a favor e uma abstenção, ao final de três horas de debates.
A nova lei define identidade de gênero como a "vivência interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo".
A medida "dará oportunidades iguais para todos e é consequência da Lei do Matrimônio Igualitário, aprovada em 2010", garantindo que perante o Estado cada pessoa será tratada e tutelada como sente que é", destacou a governista Ada Iturrez, que preside a Comissão de Legislação Geral do Senado.
Argentina, um país amplamente católico, foi o primeiro estado latino-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a partir de 2010.
Buenos Aires - O Senado argentino aprovou na noite desta quarta-feira, por ampla maioria, a lei que autoriza travestis e transexuais a escolher o sexo para o registro civil, confirmando a decisão adotada pela Câmara de Deputados, em novembro.
A iniciativa obteve 55 votos a favor e uma abstenção, ao final de três horas de debates.
A nova lei define identidade de gênero como a "vivência interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo".
A medida "dará oportunidades iguais para todos e é consequência da Lei do Matrimônio Igualitário, aprovada em 2010", garantindo que perante o Estado cada pessoa será tratada e tutelada como sente que é", destacou a governista Ada Iturrez, que preside a Comissão de Legislação Geral do Senado.
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