Conferência aprova ações para aumentar impostos ao tabaco
Conferência da OMS aprovou documento com diretrizes para aumentar os impostos ao tabaco
Da Redação
Publicado em 15 de outubro de 2014 às 10h48.
Moscou - A Conferência das Partes (COP6) da Convenção Marco da OMS para o Controle do Tabaco (CMCT) aprovou nesta quarta-feira durante seu terceiro dia de trabalho em Moscou um documento com diretrizes para aumentar os impostos ao tabaco em seus respectivos países.
"As partes aprovaram a implantação do estipulado no Artigo 6 da Convenção Marco", que procura endurecer as medidas relacionadas com os impostos e preços aplicáveis para reduzir o consumo de tabaco, disse à Agência Efe Andrei Muchnik, porta-voz da COP6.
Ele acrescentou que "é um passo extremamente importante na luta contra o tabagismo" e que permitirá reduzir consideravelmente o número das mortes por consumo de tabaco "dado que esse índice está estreitamente relacionado ao custo do produto".
O documento, resultado do trabalho de vários anos, embora não seja juridicamente vinculativo, contribuirá para que os governos dos 179 países representados na COP6 atendam aos pedidos da OMS a respeito da alta dos impostos ao tabaco.
O texto recomenda "políticas coerentes" em matéria de impostos ao tabaco e considerar as peculiaridades de cada país, sem estabelecer, no entanto, um nível comum fixo de impostos para todos.
A aprovação ocorre dois dias após uma minuciosa análise do cumprimento de uma série de anteriores acordos propostos há dois anos durante a COP5 em Seul.
Na reunião de Moscou, que terminará no próximo sábado, são estudadas, além disso, as formas de utilizar os recursos que geram estas políticas impositivas para financiar as estratégias públicas de controle do tabaco e, sobretudo, evitar a intromissão da indústria tabacaria na tomada de decisões.
Os representantes da OMS abordaram ainda os assuntos relativos ao controle e prevenção de circulação de novos produtos derivados do tabaco.
Neste contexto uma das questões-chave é o cigarro eletrônico, cuja eficácia é posta em xeque pela OMS, que propôs no final de agosto aplicar a esses dispositivos restrições iguais ao cigarro as do real.
A OMS propôs em particular proibir seu uso em espaços fechados e sua venda a menores de idade.
- 1. Eles gostam de beber e fumar
1 /9(Kuni Takahashi/Bloomberg)
São Paulo - Você sabe qual é parcela do seu orçamento utilizada para comprar a comida que você cozinha em casa? Se você é um brasileiro médio, 15,9%, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e da consultoria Euromonitor para 2012. Apenas 1,4% do orçamento doméstico do brasileiro vai para bebidas alcóolicas e tabaco, muito abaixo da média de muitos outros países. Veja quais são eles a seguir - curiosamente, todos da mesma região do mundo. Os dados de comida incluem alimentos e bebidas não alcóolicos, e os dados de bebida e cigarro se referem apenas a bebidas alcoólicas e produtos de tabaco. Não é levado em conta o consumo fora de casa. Os dados de consumo total de álcool vem da Organização Mundial de Saúde e são referentes a 2010.
2 /9(Wikimedia Commons)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 25,7% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 8,5% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 12,66 |
3 /9(Wikimedia Commons / Mikkalai)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 36,1% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 8,1% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 14,37 |
4 /9(Getty Images)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 31,6% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 7,8% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 11,24 |
5 /9(Tutu / Wikimedia Commons)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 16,2% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 7,5% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 11,44 |
6 /9(Wikimedia Commons)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 18,8% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 6,8% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 10,21 |
7 /9(Getty Images)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 31,4% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 6,3% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 4,31 |
8 /9(Oli Scarff/Getty Images)
| Dados | |
|---|---|
| Consumo de comida (% do total) | 15,9% |
| Consumo de bebida e tabaco (% do total) | 1,4% |
| Consumo de álcool (litros puros per capita/ano) | 7,38 |
9 /9(John Haslam/Wikimedia Commons)
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