Como o aborto é tratado pelo mundo

São Paulo – Três anos depois de um referendo histórico em que a população votou pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a Irlanda vive um novo momento importante ao convocar uma consulta pública sobre a rejeição de um dispositivo constitucional que proíbe o aborto. A expectativa é a de que o resultado desse referendo seja conhecido neste final de semana.

Atualmente, 60% da população mundial vive em países cujas legislações preveem o aborto em todas ou algumas circunstâncias. Essa percentagem, no entanto, esconde um panorama sombrio: dentre os 56 milhões de abortos registrados no mundo entre os 2010 e 2017, 45% dos procedimentos aconteceram em más-condições e 97% desses foram feitos em países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina.

O debate em torno da legalização do aborto acontece por todos os lados e as legislações que regem o tema são diversas, por vezes abrangentes ou mais restritivas, e sempre revelando as tendências conservadoras ou liberais de um país. Já existe um número considerável de países nos quais o procedimento é completamente liberado. Na mesma medida, contudo, observa-se a proibição completa ou parcial em tantos outros.

As leis sobre o aborto no mundo

De acordo com a organização não-governamental Center for Reproductive Rights, formada por advogados, especialistas e ativistas que lutam por avanços nos direitos reprodutivos das mulheres mundo afora, mantém uma base de dados atualizada e que mostra o panorama das legislações em quase todos os países do mundo. A partir dela, EXAME produziu um mapa que ilustra como está a legalização do aborto até o momento.

A entidade classifica os países em quatro grupos, mas reforça que cada país conta com a sua particularidade jurídica. No mapa, cada um deles foram representados em cores diferentes. Os que compõem a categoria I, em laranja mais forte, são os que permitem o aborto em casos nos quais a saúde da mulher corre risco ou o proíbem completamente.

Vale notar, no entanto, que esse grupo inclui, ainda, países cujas leis preveem exceções nos quais a mulher não é penalizada na ocasião de ter realizado o procedimento. Um exemplo é o Brasil, no qual o aborto é permitido também em casos de estupro e anencefalia do feto.

Na categoria II, em laranja, abortos são permitidos para “preservar a saúde”. Aqui, nota a organização, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é a de que o termo “saúde” inclua o bem-estar mental, físico e social. Na Colômbia, por exemplo, além da previsão para o procedimento em casos de estupro e má-formação do feto, também é permitido com base na saúde mental.

Os países que compõem a categoria III, em amarelo, são aqueles que contam com uma legislação descrita pela entidade como “mais liberais” e que permitem o procedimento com base em fatores sociais e econômicos.

Já o grupo na categoria IV, representados pela cor verde, são os países liberais nos quais o aborto é liberado. A maioria deles prevê um limite para a interrupção não-justificada da gestação (12 semanas), mas há previsão para o procedimento como em casos de má-formação do feto ou riscos para a mulher.