Mundo

Collor é proibido de usar nome de Lula e Dilma em jingle

O senador Fernando Collor de Mello, candidato ao governo de Alagoas pelo PTB, está proibido de usar o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, em suas propagandas eleitorais. A decisão da Justiça Eleitoral atende a uma representação da coligação "Frente Popular por […]

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 24 de julho de 2011 às 09h18.

O senador Fernando Collor de Mello, candidato ao governo de Alagoas pelo PTB, está proibido de usar o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, em suas propagandas eleitorais. A decisão da Justiça Eleitoral atende a uma representação da coligação "Frente Popular por Alagoas", que tem como candidato ao governo o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT).

A decisão foi tomada hoje à noite, que determina prazo de 24 horas para a coligação "O povo no governo" cumprir a decisão e retirar do jingle o trecho em que cita Lula e Dilma: "É Lula apoiando Collor, e Collor apoiando Dilma pelos mais carentes... e os três para o bem da gente."

De acordo o juiz, caso descumpra a decisão, a coligação de Collor estará sujeita a uma multa de R$ 2 mil por dia. O prazo para cumprimento começa a partir da publicação da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O coordenador da campanha de Collor, Carlos Mendonça, disse que só se pronunciaria após receber a notificação.

Em entrevista à imprensa, o advogado Marcelo Brabo, da coligação de Lessa, disse que a proibição foi tomada com base em dispositivos da lei 9.504. "Para participar de propaganda eleitoral de um candidato, seja por voz, nome ou imagem, é preciso estar filiado ao partido que encabeça ou faz parte da coligação. O PTB não está coligado nem nacionalmente, nem localmente, com o PT e não pode usar o nome de Lula ou de Dilma. Já há jurisprudência no TSE sobre isso", disse o advogado.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffEleiçõesEleições 2010JinglesLuiz Inácio Lula da SilvaPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos Trabalhadores

Mais de Mundo

Missão da SpaceX foi ao resgate de astronautas presos na ISS

Após morte de Nasrallah, Netanyahu afirma que “trabalho ainda não está concluído”

Bombardeio israelense atinge arredores do aeroporto de Beirute

Morte de Nasrallah é golpe contra Hezbollah, mas impactos são incertos