Código Florestal está sob análise detalhada de Dilma

Brasília - Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disseram que a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu exatamente o que fará com o texto do Código Florestal que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial, porque ela está fazendo "uma análise detalhada e meticulosa" do tema. Pepe Vargas reconhece que existem avanços no texto, mas há coisas que não podem permanecer como estão. O projeto, portanto, será alvo de veto, mas não foi especificado se será veto total ou parcial.

"Não concordamos com anistia e não concordamos com tratamento igual a desiguais. Nós entendemos que há necessidade de ter um tratamento diferenciado para pequenas propriedades rurais", disse o ministro Pepe Vargas, acrescentando que "nesse texto há brutais contradições, que não tem a nossa concordância". Para ele, "o produto final infelizmente não permite a sanção".

Gilberto Carvalho acrescentou que a presidente poderá usar todo o prazo disponível para analisar o texto. Dilma tem até sexta-feira para avaliar o código e definir se vai sancioná-lo ou vetá-lo. A presidente Dilma deverá se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esta semana, depois que retornar de Porto Alegre, para discutir o assunto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, que passou o fim de semana em reuniões com a presidente discutindo o Código Florestal, comentou que o texto do Senado era "muito mais equilibrado" do que o aprovado pela Câmara, porque reconhecia que a pequena propriedade tinha uma diferenciação em relação às propriedades maiores. "Qualquer pessoa de bom senso vai admitir que nós não podemos fazer as mesmas exigências ambientais para uma propriedade com cinco ou 10 hectares, comparativamente, com uma propriedade que tem 1.000, 2.000 ou 5.000 hectares. É uma coisa que salta aos olhos", comentou.

"Agora, lamentavelmente, da forma como o texto final ficou, além de conferir anistia a grandes propriedades, não diferenciou esses públicos que têm distinções. Tratar igual os desiguais é um princípio injusto. Acho que toda a arte e todo o desafio é esse. É traduzir essas questões. Mais do que isso não cabe a mim dizer. Estamos analisando tecnicamente e a presidente tomará sua decisão e esta semana tudo ficará claro para o conjunto da população brasileira", completou.

Questionado se o governo não temia que o Congresso pudesse derrubar o veto presidencial, o ministro Pepe Vargas respondeu: "o Congresso Nacional tem independência em relação ao Executivo. O Congresso pode fazer do texto aquilo que quiser, obtendo maioria para fazer, mas eu creio que, nesses dias, entre o que a Câmara votou até hoje, acho que se consolidou na opinião pública que o texto votado na Câmara é um texto muito desequilibrado. Acho que ele pode ser aperfeiçoado e, nesse aperfeiçoamento, a Câmara tem um papel importante a cumprir, bem como o Senado. Nós apostamos sempre no bom senso e vamos continuar apostando".

Brasília - Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disseram que a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu exatamente o que fará com o texto do Código Florestal que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção presidencial, porque ela está fazendo "uma análise detalhada e meticulosa" do tema. Pepe Vargas reconhece que existem avanços no texto, mas há coisas que não podem permanecer como estão. O projeto, portanto, será alvo de veto, mas não foi especificado se será veto total ou parcial.

"Não concordamos com anistia e não concordamos com tratamento igual a desiguais. Nós entendemos que há necessidade de ter um tratamento diferenciado para pequenas propriedades rurais", disse o ministro Pepe Vargas, acrescentando que "nesse texto há brutais contradições, que não tem a nossa concordância". Para ele, "o produto final infelizmente não permite a sanção".

Gilberto Carvalho acrescentou que a presidente poderá usar todo o prazo disponível para analisar o texto. Dilma tem até sexta-feira para avaliar o código e definir se vai sancioná-lo ou vetá-lo. A presidente Dilma deverá se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esta semana, depois que retornar de Porto Alegre, para discutir o assunto.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, que passou o fim de semana em reuniões com a presidente discutindo o Código Florestal, comentou que o texto do Senado era "muito mais equilibrado" do que o aprovado pela Câmara, porque reconhecia que a pequena propriedade tinha uma diferenciação em relação às propriedades maiores. "Qualquer pessoa de bom senso vai admitir que nós não podemos fazer as mesmas exigências ambientais para uma propriedade com cinco ou 10 hectares, comparativamente, com uma propriedade que tem 1.000, 2.000 ou 5.000 hectares. É uma coisa que salta aos olhos", comentou.

"Agora, lamentavelmente, da forma como o texto final ficou, além de conferir anistia a grandes propriedades, não diferenciou esses públicos que têm distinções. Tratar igual os desiguais é um princípio injusto. Acho que toda a arte e todo o desafio é esse. É traduzir essas questões. Mais do que isso não cabe a mim dizer. Estamos analisando tecnicamente e a presidente tomará sua decisão e esta semana tudo ficará claro para o conjunto da população brasileira", completou.

Questionado se o governo não temia que o Congresso pudesse derrubar o veto presidencial, o ministro Pepe Vargas respondeu: "o Congresso Nacional tem independência em relação ao Executivo. O Congresso pode fazer do texto aquilo que quiser, obtendo maioria para fazer, mas eu creio que, nesses dias, entre o que a Câmara votou até hoje, acho que se consolidou na opinião pública que o texto votado na Câmara é um texto muito desequilibrado. Acho que ele pode ser aperfeiçoado e, nesse aperfeiçoamento, a Câmara tem um papel importante a cumprir, bem como o Senado. Nós apostamos sempre no bom senso e vamos continuar apostando".