Código Florestal: deputados debatem reforma sem conhecer texto final
Discussão sobre o novo projeto de lei ocorre desde a manhã desta quarta na Câmara
Vanessa Barbosa
Publicado em 11 de maio de 2011 às 19h31.
São Paulo - Já se vão nove horas desde o início da discussão sobre a reforma do Código Florestal em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados em Brasília. Nas últimas horas, os deputados têm se pronunciado individualmente e em nome de seus partidos por cerca de dois minutos a respeito do projeto. O problema é que até agora, o relator do texto, o deputado Aldo Rebelo, ainda não apresentou a versão final do projeto substitutivo. Dessa forma, a Câmara discute a questão sem conhecer o teor exato do texto final.
Segundo a agência de notícias da Câmara, Aldo Rebelo passou o dia reunido com ruralistas e líderes do governo para chegar a um consenso sobre o projeto. "Tem matéria nova em pauta e nós não estamos pronto para debater. Ninguém sabe absolutamente nada sobre o que será votado", afirmou aflito durante seu discurso o deputado Padre João (PT).
"Precisamos ter acesso ao texto do relator para convocar a sessão e votar. Do contrário, trata-se de um desrespeito, é uma vergonha", criticou o deputado do Psol Ivan Valente, defendendo em seguida que a votação do Código fosse adiada para a semana que vem.
Segundo o líder do Psol, Chico Alencar, a discussão acontece em torno do "abstrato". Outros parlamentares também criticaram a ausência de um debate sobre as emendas propostas ao projeto - cerca de 170 foram apresentadas até às 17h. Há pouco, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou no plenário que o novo parecer sobre o Código Florestal (PL 1876/99), de 862 páginas, já se encontra na liderança do Governo e que em breve deverá ser divulgado.
Entre os pontos mais polêmicos da reforma do Código, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, estão o dos limites da reserva legal nas pequenas propriedades e a situação das áreas consolidadas de agricultura localizadas em áreas de preservação permanente.
São Paulo - Já se vão nove horas desde o início da discussão sobre a reforma do Código Florestal em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados em Brasília. Nas últimas horas, os deputados têm se pronunciado individualmente e em nome de seus partidos por cerca de dois minutos a respeito do projeto. O problema é que até agora, o relator do texto, o deputado Aldo Rebelo, ainda não apresentou a versão final do projeto substitutivo. Dessa forma, a Câmara discute a questão sem conhecer o teor exato do texto final.
Segundo a agência de notícias da Câmara, Aldo Rebelo passou o dia reunido com ruralistas e líderes do governo para chegar a um consenso sobre o projeto. "Tem matéria nova em pauta e nós não estamos pronto para debater. Ninguém sabe absolutamente nada sobre o que será votado", afirmou aflito durante seu discurso o deputado Padre João (PT).
"Precisamos ter acesso ao texto do relator para convocar a sessão e votar. Do contrário, trata-se de um desrespeito, é uma vergonha", criticou o deputado do Psol Ivan Valente, defendendo em seguida que a votação do Código fosse adiada para a semana que vem.
Segundo o líder do Psol, Chico Alencar, a discussão acontece em torno do "abstrato". Outros parlamentares também criticaram a ausência de um debate sobre as emendas propostas ao projeto - cerca de 170 foram apresentadas até às 17h. Há pouco, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou no plenário que o novo parecer sobre o Código Florestal (PL 1876/99), de 862 páginas, já se encontra na liderança do Governo e que em breve deverá ser divulgado.
Entre os pontos mais polêmicos da reforma do Código, que trata da preservação ambiental em propriedades rurais, estão o dos limites da reserva legal nas pequenas propriedades e a situação das áreas consolidadas de agricultura localizadas em áreas de preservação permanente.