Chevron deve pagar R$ 300 mi em processo por vazamento

Rio de Janeiro - A petroleira Chevron estaria disposta a pagar cerca de 300 milhões de reais para encerrar os processos no Brasil pelo vazamento de petróleo no mar no ano passado, disseram um executivo sênior e uma promotora federal nesta sexta-feira.

As conversas sobre um possível acordo reforçam as expectativas de uma rápida resolução para a Chevron, segunda maior companhia de petróleo dos EUA, e a sua empresa operadora de sondas contratada Transocean.

"Nós poderíamos ter um acordo antes do Natal", disse Gisele Porto, procuradora da República responsável pelo caso, depois de uma audiência pública.

Ela disse que está elaborando um acordo no valor total de 311 milhões de reais.

As empresas enfrentam processos de até 40 bilhões de reais por danos e alguns de seus executivos podem pegar penas de prisão de até 31 anos no maior processo ambiental da história do Brasil. Gisele Porto disse que é improvável que um juiz aceite as multas exorbitantes solicitada pelo procurador que primeiro fez as acusações.

---

Tribunais também derrubaram nos últimos meses decisões proibindo a Chevron e Transocean de perfurarem em campos de petróleo no Brasil, permitindo que as empresas retomem as operações no país, onde foram feitas algumas das descobertas mais importantes de petróleo da década passada.

Usando como referência acordos realizados após derramamentos maiores nos Estados Unidos, como o Exxon Valdez e o desastre da plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México, os advogados da Chevron calcularam que danos ambientais de 30 milhões de reais seriam razoáveis no caso brasileiro.

A Chevron estaria disposta a pagar até três vezes mais do que isso por danos, disse Rafael Jaen Williamson, diretor de assuntos corporativos da empresa no Brasil, além de outras medidas para prevenir futuros vazamentos, elevando o custo de um acordo para cerca de 300 milhões de reais.

Os promotores inicialmente pediram penas muito maiores para o vazamento de 3,6 mil barris de óleo no campo de Frade, na bacia de Campos, em novembro de 2011, embora o derrame tenha sido menos grave do que outros recentes acidentes em plataformas marítimas.

---

Ninguém ficou ferido no acidente Frade. O petróleo não atingiu a costa e não houve danos ambientais perceptíveis, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mais de 5 milhões de barris de petróleo foram derramados no desastre da Deepwater Horizon em 2010, no campo de Macondo, operado pela BP. Onze pessoas morreram no acidente, e as praias e áreas de pesca foram poluídas.

Em 15 de novembro, a BP concordou em pagar 4,5 bilhões de dólares e se declarou culpada de acusações de improbidade criminal nos Estados Unidos.