Bruxelas- A Comissão Europeia propôs hoje permitir o uso de farinhas animais para alimentar frangos, porcos e peixes, o que está proibido atualmente para evitar a propagação do mal da "vaca louca".

O Executivo comunitário aprovou uma proposta para suavizar as restrições aplicadas na União Europeia desde a última crise da "vaca louca" (2000-2001), porque considera que a esta altura já foi reduzido o número de cabeças de gado afetadas.

Entre as medidas que Bruxelas quer para suavizar, destaque para a proibição que a UE impôs à utilização de proteínas animais na fabricação de rações, por considerar que essa tinha sido a principal causa de transmissão da doença.

A CE apresentou um "Mapa de Caminho" para revisar as atuações contra as encefalopatias espongiformes transmissíveis (EET), grupo ao que pertence a encefalopatia espongiforme bovina (EEB), popularmente conhecida como o mal da "vaca louca".

No caso das proteínas animais, Bruxelas propõe admitir, pelo menos a partir de 2011, certa "tolerância" para que possam ser utilizadas pequenas quantidades de farinhas usadas para alimentar animais que não sejam ruminantes, ou seja, para alimentar aves, porcos ou peixes.

Mas a CE ressalta que é preciso evitar o "canibalismo", que o gado coma restos reciclados de sua mesma espécie; por exemplo, os resíduos de porcos poderiam servir para dar de comer a frangos, mas não a porcos.

Na atualidade, somente está permitido o emprego de proteínas de pescado e só para alguns casos. Para os ruminantes, a CE quer manter a proibição das farinhas animais.

A família das EET inclui variantes que afetam humanos e ruminantes, como vacas, cabras, ovelhas e cervos.

Por outra parte, a CE propõe elevar a idade em que os animais deverão ser submetidos obrigatoriamente a teste de detecção.

Nos últimos anos, ficou provado que os animais doentes são cada vez mais velhos, uma prova de que as medidas aprovadas pela UE deram resultados.

Espanha foi o país que mais casos de "vaca louca" registrou em 2009. O plano apresentado hoje é para os próximos cinco anos (entre 2010 e 2015) e é previsível que ao menos até 2011 não se comecem a aprovar estas propostas.

A CE sugeriu revisar a lista de materiais específicos de risco (MER) de transmissão do mal da "vaca louca" e adaptá-los às exigências da Organização Internacional de Epizootias (OIE).

Também colocou mudar as medidas de erradicação da "scrapie", que afetam ovinos e caprinos.

Em 2005, a CE já propôs mudanças nas regras sobre as EET; o plano apresentado hoje deverá ser aprovado pelo conselho de ministros de Agricultura e pelo Parlamento Europeu, mas as medidas concretas deverão ser confirmadas nos comitês técnicos da UE.

Bruxelas assinala que as medidas sanitárias devem continuar, mas diante da superação da EEB a UE necessita dirigir seus esforços a outras doenças com maior impacto na saúde humana e no gado, como a salmonela.