Portos de Navegantes, em Santa Catarina: carga, que não poderia ter saído dos EUA, deve ser devolvida (Ildefonso Filho/EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 11 de setembro de 2013 às 20h35.
Florianópolis - A Receita Federal no Porto de Navegantes, em Santa Catarina, impediu a entrada de 353 toneladas de lixo tóxico no País. A carga, dividida em 15 contêineres, veio dos Estados Unidos e chegou ao porto no início de agosto, mas estava retida enquanto eram feitas análises técnicas no material. O laudo do Ibama, divulgado nesta quarta-feira, 11, apontou 11,7% de teor de chumbo, além de outros metais pesados.
Segundo o inspetor-chefe da alfândega, Luis Gustavo Robetti, a carga vinha sendo monitorada desde a origem. Ao aportar no Brasil, uma verificação levantou a suspeita de que continha resíduos contaminados. "Na primeira abertura já poderíamos ter anunciado a retenção, mas decidimos pedir um laudo técnico para garantir um tratamento isonômico ao contribuinte", disse Robetti.
A mercadoria foi declarada como "cacos, fragmentos e resíduos de vidro" pelo importador, mas os técnicos do Ibama e da Anvisa identificaram como sendo resíduos de tubos catódicos, utilizados em televisores antigos.
A importação desse material é proibida pela Convenção de Basileia, que controla o movimento de resíduos perigosos entre países - Brasil e EUA são signatários do acordo. A carga, que não poderia ter saído dos EUA, deve ser devolvida. A Receita não divulgou o nome do importador.