Câmara de SP aprova proibição de sacolas plásticas
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011; seu descumprimento implicará multa entre R$ 50 e R$ 50 milhões
Da Redação
Publicado em 18 de maio de 2011 às 08h41.
São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A medida proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.
Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 centímetros por 40 centímetros, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011. Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50 e R$ 50 milhões. A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A medida proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.
Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 centímetros por 40 centímetros, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011. Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50 e R$ 50 milhões. A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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