Mundo

Câmara de SP aprova proibição de sacolas plásticas

Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011; seu descumprimento implicará multa entre R$ 50 e R$ 50 milhões

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas incitando o uso de sacolas reutilizáveis (Getty Images)

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas incitando o uso de sacolas reutilizáveis (Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 18 de maio de 2011 às 08h41.

São Paulo - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.

O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A medida proíbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.

Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 centímetros por 40 centímetros, com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis".

Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011. Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50 e R$ 50 milhões. A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Acompanhe tudo sobre:cidades-brasileirasLegislaçãoMeio ambienteMetrópoles globaisSão Paulo capital

Mais de Mundo

Prefeita de Los Angeles demite chefe dos bombeiros por gestão de incêndios

Juiz adia julgamento de prefeito de Nova York por corrupção, mas rejeita arquivar o caso

Homem é gravemente ferido após ser atacado no memorial do Holocausto em Berlim

Procuradoria rejeita denúncia de Evo Morales sobre suposto 'atentado' na Bolívia