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Câmara de Representantes dos EUA adota reforma da NSA

Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou primeira tentativa de reforma da Agência de Segurança Nacional após revelações de espionagem

Protesto contra espionagem dos EUA: entidades criticam ambiguidade do texto (Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 22 de maio de 2014 às 14h13.

Washington -A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira a primeira tentativa de reforma da Agência de Segurança Nacional ( NSA ), após as revelações de Edward Snowden , sem o apoio de ONGs e empresas do Vale do Silício que criticam a ambiguidade do texto.

Cerca de um ano depois das revelações do ex-funcionário da NSA, a Câmara aprovou por 303 votos a favor e 121 contra o projeto de lei "USA Freedom", a primeira reforma do programa de vigilância eletrônica da agência desde os ataques de 11 de setembro de 2001.

De acordo com o texto aprovado, que ainda deve ser analisado pelo Senado nas próximas semanas, a NSA não pode forçar as operadoras americanas a fornecer integralmente os metadados (datas, duração, número) de chamadas telefônicas feitas em suas redes nos Estados Unidos.

Para obter esses dados, o FBI e a NSA devem primeiro obter uma ordem judicial individual do tribunal secreto dedicado às escutas telefônicas, o Foreign Intelligence Surveillance Court (Fisc), com base em uma suspeita "razoável".

No entanto, após discussões com a Casa Branca, descritas como "intensas" pelos legisladores, alguns trechos muito técnicos foram modificados na terça-feira com relação a versão aprovada em comissão no dia 8 de maio. A Casa Branca indicou na quarta-feira que apoiava totalmente a nova versão.

A mudança provocou uma reação negativa da ampla coalizão de organizações de defesa da privacidade e de grandes empresas da internet, incluindo Google, Apple e Microsoft.

Eles argumentam que a reforma impede efetivamente a coleta de dados eletrônicos dos americanos, mas nada impedirá a espionagem em massa pela NSA de grupos de pessoas, potencialmente milhões.

"A versão mais recente cria uma lacuna inaceitável que poderia permitir a coleta em massa de dados dos internautas", considerou em um comunicado a coalizão Reform Government Surveillance, que inclui AOL, Apple, Dropbox, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter e Yahoo!.

"Compartilho sua frustração", declarou por sua vez o co-autor do projeto de lei, o deputado Jim Sensenbrenner. "Mas o melhor é inimigo do bom", afirmou, depois de se vangloriar das novas disposições que vão aumentar a transparência das atividades da NSA.

"É o fim das leis secretas, se a administração violar o espirito da lei, todos nós saberemos", disse.

*Atualizada às 14h13 do dia 22/05/2014

O escândalo do programa de espionagem norte-americano PRISM mostrou que a privacidade na web não está sendo mais respeitada como deveria ser. Mas existem formas de contornar a espionagem e evitar essa invasão, usando diferentes aplicativos. Separamos dez deles, todos com funções que visam garantir seu anonimato na web e proteger tudo que você envia e recebe, como mensagens e dados. São aplicativos para Windows, Mac, Linux, Android e iOS, que você pode conferir na galeria a seguir.
  • 2. Cryptocat

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  • Veja também

    Apesar de simples, este serviço de bate-papo não deixa de lado a segurança. O webware com visual 8-bits permite trocar mensagens criptografadas com outras pessoas, de forma que possíveis intrusos – a NSA, por exemplo – tenham bastante dificuldade para lê-las. Para usá-lo, é preciso primeiro instalar o plug-in para o navegador, que aparece assim que abrir a página do serviço. Depois, clique no ícone do Cryptocat, defina um nome para a sala de bate-papo e um codinome para você mesmo, clique em Conectar e pronto. Os outros participantes da conversa só precisam saber previamente o nome da sala de bate-papo para entrar. Dois pontos interessantes do Cryptocat: as conversas são criptografadas em tempo real e os registros são apagados assim que todo mundo sai da sala de bate-papo. Acesse o Cryptocat pelo Downloads INFO
  • 3. TorBrowser Bundle

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  • Vários programas e aplicativos prometem esconder sua localização na web, mas o projeto Tor é especialista nisso. Parte dele, o TorBrowser Bundle já traz tudo pronto para ser usado facilmente. É preciso apenas descompactar o pacote ZIP que vem no download para começar a navegar anonimamente, com sua localização mascarada por meio de vários servidores ao redor do mundo. Baseado no Firefox, o navegador TorBrowser já vem com dois plugins pré-instalados. São eles o HTTPS Everywhere, que ativa o HTTPS sempre que possível, e o NoScript, que libera JavaScript, Java e outros complementos apenas em sites de sua confiança. Além disso, o browser roda com o Vidalia Control Panel no fundo. Esse painel de controle permite alterar sua “identidade” na web e traz algumas informações sobre o uso de banda, a situação da rede e mais. Baixe o TorBrowser Bundle para Windows Baixe o TorBrowser Bundle para Mac Baixe o TorBrowser Bundle para Linux
  • 4. DuckDuckGo

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    Entre as empresas que supostamente colaboram com o programa de espionagem PRISM, estavam o Google e a Microsoft, donas das maiores engines de pesquisa na web. Para fugir do “rastreamento” feito pelos sites de ambas de busca, uma boa alternativa é usar o DuckDuckGo. Esse webware de pesquisas tem foco no anonimato, e não deixa nenhum tipo de histórico salvo na rede. Ele promete não rastrear o usuário na internet, o que evita que os resultados de buscas futuras sejam influenciados por pesquisas anteriores – ao contrário do que faz o Google, por exemplo. Além disso, o DuckDuckGo traz uma série de ferramentas úteis, como calculadoras e buscas direto no YouTube, que podem facilitar a vida do usuário na hora de encontrar algo. Acesse o DuckDuckGo
  • 5. HTTPS Everywhere

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    Este completamento para Firefox e Chrome (presente nativamente no TorBrowser) tem como objetivo tornar sua navegação pela web mais segura. Com ele instalado e ativado, o protocolo HTTPS terá sempre a preferência quando você abrir um site qualquer. Vários endereços já oferece a possibilidade de navegar dessa forma. No entanto, a dificuldade de uso faz com que, por padrão, o HTTP comum predomine. O HTTPS Everywhere acaba corrigindo esse problema “na marra”, forçando as conexões seguras em páginas como Facebook, Twitter, Google e portais da Wikimedia Foundation, por exemplo. Baixe o HTTPS Everywhere para Firefox pelo Downloads INFO Baixe o HTTPS Everywhere para Chrome pelo Downloads INFO
  • 6. TextSecure e RedPhone

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    Gratuitos e para Android, o TextSecure e o RedPhone são dois aplicativos que levam a criptografia às ligações e mensagens do smartphone. Ambos se mostram como boas armas para proteger sua privacidade. O primeiro deles, como o nome sugere, é voltado apenas para mensagens de texto. Ele substitui a “central de SMS” padrão do Android, e permite que você até mesmo importe tudo que já está na memória do telefone. Com ele instalado, dá para trocar textos criptografados com outras pessoas que também o tenham no smartphone. Já o segundo app, o RedPhone, criptografa ligações feitas entre dois usuários com smartphones que o tenham instalado. O aplicativo apresenta um discador levemente diferente do padrão do Android e exibe toda a sua lista de contatos. Nela, basta dar um toque na pessoa para quem você quer ligar para que o app detecte se ela tem ou não o RedPhone instalado e continue a ligação. Baixe o TextSecure para Android pelo Downloads INFO Baixe o RedPhone para Android pelo Downloads INFO
  • 7. Redact e ChatSecure

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    Assim com no Android, opções para envio de mensagens criptografadas também não faltam no iOS. O Redact e o ChatSecure são duas delas. O primeiro é talvez o mais extremo, e apresenta diversas medidas para evitar que os textos enviados e recebidos sejam interceptados por terceiros. Além de um código PIN protegendo a central de mensagens, ele as envia direto de um aparelho para outro, como em um serviço Peer to Peer. Há ainda um botão Redact, que apaga os textos no aparelho do destinatário e no do remetente. Já o ChatSecure é mais “básico”, e funciona mais ou menos como um mensageiro instantâneo. Ele agrega contas de diversos serviços, sendo compatível com o protocolo Jabber (XMPP), com Google Talk (agora Hangouts) e mais. As conversas feitas com outras pessoas usando apps semelhantes (como o Pidgin) têm a privacidade garantida pelo protocolo de criptografia Off-the-Record. Além disso, o histórico de mensagens é apagado sempre que o app é fechado. Baixe o Redact para iOS pelo Downloads INFO Baixe o ChatSecure para iOS pelo Downloads INFO
  • 8. Pidgin e Adium

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    Da mesma forma que o ChatSecure, do iOS, Pidgin (Windows e Linux) e Adium (Mac) funcionam também com agregadores de mensageiros instantâneos. Eles colocam seus contatos do Skype, do Hangouts e de diversos outros serviços protocolos (Jabber incluso) em uma só interface simples, e promete conversas bem mais seguras. A privacidade é garantida também pelo protocolo de criptografia Off-the-Record, que, claro, precisa ser ativado nas configurações de ambos os programas. Além de mais protegidas, as conversas podem ser organizadas em apenas uma janela, divididas em abas. Como os programas “conversam” bem com diferentes clientes, é possível ainda enviar e receber arquivos normalmente. O Pidgin tem versões nativas apenas para Windows e Linux. Se você estiver usando um Mac, pode utilizar o Adium, que é praticamente idêntico. Baixe o Pidgin para Windows pelo Downloads INFO Baixe o Pidgin para Linux pelo Downloads INFO Baixe o Adium para Mac pelo Downloads INFO
  • 9. Agora veja seis aplicativos testados por EXAME.com nesta semana:

    9 /9(Divulgação)

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