Bolívia promulga polêmica lei de identidade de gênero
A lei possibilitará que as pessoas transexuais atualizem seus dados de sexo e de identidade nos documentos legais.
Da Redação
Publicado em 21 de maio de 2016 às 16h46.
A Bolívia promulgou neste sábado uma polêmica lei de identidade de gênero, que possibilitará que as pessoas transexuais atualizem seus dados de sexo e de identidade nos documentos legais, um instrumento questionado pelas Igrejas católica e evangélica.
"Hoje acaba a história de uma proscrição social. Vocês (transexuais e transgênero) são uma realidade. É uma hipocrisia social negar sua existência", afirmou o presidente em exercício, Álvaro García durante a promulgação da norma, no Palácio de Governo.
O presidente Morales está em visita oficial a Cuba.
A lei estabelece o procedimento administrativo para a mudança de nome, informação sobre sexo e fotografia das pessoas transexuais e transgênero em toda documentação pública e privada.
Representantes das Igrejas católica e evangélica questionaram a norma, criticando a forma de sua aprovação e pedindo um debate mais amplo sobre seu conteúdo e alcances.
García pediu tolerância, aos que se opõem à lei, porque "a democracia é reconhecimento da diversidade".
Ele chegou a citar o papa Francisco, que, em uma entrevista em 2015, disse a um transexual que ele também era filho de Deus. O sumo pontífice declarou ainda que a Igreja católica aceitava-o como era.
"Se o Papa diz isso, quem somos nós para julgar e negar o reconhecimento de uma pessoa que quis modificar sua identidade sexual?", questionou.
Com o reconhecimento de sua identidade, as pessoas transexuais e transgênero ganham "capacidade jurídica para exercer direitos e obrigações", explicou a ministra da Justiça, Virginia Velasco, acrescentando que a legislação permitirá a esse grupo ter acesso aos direitos referentes à saúde, à educação, ao trabalho e ao exercício do voto.
"Podemos comprovar que estamos em um Estado novo com capacidade de integrar cada uma das pessoas que foram vilipendiadas e que não tinham direitos. A identidade é o primeiro direito fundamental", afirmou Tamara Nuñez, representante do coletivo de pessoas transexuais.
Na sexta-feira (20), a Igreja católica manifestou "sua preocupação e rejeição ao Projeto de lei de Identidade de Gênero", considerando que não mereceu debate público o suficiente, o qual cabe a toda norma que afeta a família, a célula básica da sociedade".
Por meio de seu pastor, Sergio Gutiérrez, a Igreja Evangélica pediu que o assunto seja resolvido em um referendo nacional.
A Bolívia promulgou neste sábado uma polêmica lei de identidade de gênero, que possibilitará que as pessoas transexuais atualizem seus dados de sexo e de identidade nos documentos legais, um instrumento questionado pelas Igrejas católica e evangélica.
"Hoje acaba a história de uma proscrição social. Vocês (transexuais e transgênero) são uma realidade. É uma hipocrisia social negar sua existência", afirmou o presidente em exercício, Álvaro García durante a promulgação da norma, no Palácio de Governo.
O presidente Morales está em visita oficial a Cuba.
A lei estabelece o procedimento administrativo para a mudança de nome, informação sobre sexo e fotografia das pessoas transexuais e transgênero em toda documentação pública e privada.
Representantes das Igrejas católica e evangélica questionaram a norma, criticando a forma de sua aprovação e pedindo um debate mais amplo sobre seu conteúdo e alcances.
García pediu tolerância, aos que se opõem à lei, porque "a democracia é reconhecimento da diversidade".
Ele chegou a citar o papa Francisco, que, em uma entrevista em 2015, disse a um transexual que ele também era filho de Deus. O sumo pontífice declarou ainda que a Igreja católica aceitava-o como era.
"Se o Papa diz isso, quem somos nós para julgar e negar o reconhecimento de uma pessoa que quis modificar sua identidade sexual?", questionou.
Com o reconhecimento de sua identidade, as pessoas transexuais e transgênero ganham "capacidade jurídica para exercer direitos e obrigações", explicou a ministra da Justiça, Virginia Velasco, acrescentando que a legislação permitirá a esse grupo ter acesso aos direitos referentes à saúde, à educação, ao trabalho e ao exercício do voto.
"Podemos comprovar que estamos em um Estado novo com capacidade de integrar cada uma das pessoas que foram vilipendiadas e que não tinham direitos. A identidade é o primeiro direito fundamental", afirmou Tamara Nuñez, representante do coletivo de pessoas transexuais.
Na sexta-feira (20), a Igreja católica manifestou "sua preocupação e rejeição ao Projeto de lei de Identidade de Gênero", considerando que não mereceu debate público o suficiente, o qual cabe a toda norma que afeta a família, a célula básica da sociedade".
Por meio de seu pastor, Sergio Gutiérrez, a Igreja Evangélica pediu que o assunto seja resolvido em um referendo nacional.