Israel e Hamas: Bloqueio de comida e ataques a civis são crimes de guerra, alerta ONU

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos,Volker Türk,afirmou nesta terça-feira, 10, que o cerco realizado por Israel em Gaza, com proibição de entrada de alimentos e água,e os ataques a civis são considerados crimes de guerra desde 1977 pela organização.

Em comunicado, o funcionário da ONU alerta que o bloqueio de comida, água e eletricidade aos palestinos coloca em perigo a vida de civis e é proibido. "A imposição de cercos que coloca em perigo a vida de civis, privando-os de bens essenciais à sua sobrevivência, é proibida pelo direito humanitário internacional", disse.Ele afirmou que existem "evidências claras" de crimes de guerra cometidos pelos dois lados.Türk disse estar "muito preocupado" com os últimos ataques de Israel a Gaza.

Türk reforçou que a situação é um "barril de pólvora" e que os dois lados devem respeitar o direito humanitário internacional.“Todas as partes devem respeitar o direito humanitário internacional. Devem cessar imediatamente os ataques contra civis", reforçou.Israel é signatário das Convenções de Genebra -- que são as leis para o direito humanitário internacional -- e por isso é cobrado por cumprir as regras. O país pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em caso de descumprimento das regras.

O bloqueio pode ser o pior já imposto a Gaza desdejunho de 2006, quandoIsrael impôs um bloqueio terrestre, aéreo e marítimo em retaliação ao sequestro de um soldado israelense, que seria libertado em 2011. A medida foi reforçada em junho de 2007, quando oHamasassumiu o poder de Gaza e expulsou a Autoridade Palestina do presidente Mahmud Abbas. Desde 2018, o Egito manteve aberto, a maior parte do tempo, o posto fronteiriço de Rafah, o único ponto de passagem com o exterior fora do controle de Israel.

Regras da ONU em guerras

Segundo os tratados da ONU, é proibido durante os conflitos:

• Ataque intencional à população civil
• Tortura e outros tratamentos desumanos, como experiências biológicas
• Tomada de reféns
• Saquear cidade ou localidade
• Matar ou ferir combatente rendido
• Uso de veneno ou armas envenenadas, gás asfixiante ou materiais tóxicos
• Cometer ato de violação ou escravidão sexual
• Utilizar a fome como método de combate
• Atacar, destruir, tirar ou pôr fora de uso bens indispensáveis à sobrevivência, como comida e água
• Atacar barragens, diques e centrais nucleares
• Ato de hostilidade contra monumentos históricos, obras de arte ou lugares de culto
• Ordenar deslocamentos forçados relacionado ao conflito
• Proibir auxílio médico da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho
• Proibir ações de socorro humanitário
• Recrutar ou alistar menores de 15 anos nas Forças Armadas

O que você precisa saber sobre a guerra entre Israel e Hamas

• Por que o Hamas atacou Israel?

O grupo palestino Hamas lançou a "Operação Al-Aqsa Flood" para defender a mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, palco de tensões entre palestinos e israelenses.

• Hamas é terrorista?

No Brasil, apenas os grupos designados como "terroristas" pela ONU recebem essa classificação. Países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Austrália e nações da União Europeia, apontam que o Hamas é uma organização terrorista.

• Quem é o chefe do Hamas?

Ismail Haniyeh lidera o Hamas desde 2017 e reside em Doha, Catar, desde 2020 devido às restrições de saída e entrada em Gaza, que enfrenta bloqueios em suas fronteiras tanto com Israel quanto com o Egito.

• O que o Hamas defende?

Na sua Carta de Princípios de 1988, o Hamas declarou que a Palestina é uma terra islâmica e não reconhece a existência do Estado de Israel.