Mundo

Assumido compromisso de votar hoje PEC do Trabalho Escravo

Maia acredita que a votação de hoje ocorrerá sem tentativas de obstrução

A PEC vai à votação depois de dez anos tramitando no Congresso (Agência Brasil)

A PEC vai à votação depois de dez anos tramitando no Congresso (Agência Brasil)

DR

Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2012 às 17h47.

Brasília – Os líderes dos principais partidos da Câmara e do Senado fecharam acordo para votar esta noite (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. A votação estava prevista para ocorrer ontem (8), mas foi adiada a pedido dos líderes após questionamentos levantados por representantes da bancada ruralista. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), se reuniram esta tarde para encerrar o impasse.

Maia acredita que a votação de hoje ocorrerá sem tentativas de obstrução. “Estavam aqui os principais líderes da Câmara dos Deputados e saímos com um bom acordo, sem nenhuma obstrução na Câmara”.

Após aprovação na Câmara, a PEC será analisada pelo Senado, onde deve sofrer algumas alterações, como a inclusão de definições mais precisas sobre o que significam "jornada exaustiva" e "trabalho degradante". Os líderes concordam com algumas das críticas feitas pelos ruralistas de que há pontos não esclarecidos no texto. Por isso, uma lei que regulamenta a PEC será apresentada ao Congresso. A nova lei deve regulamentar, por exemplo, como se dará a expropriação de terras rurais e urbanas nos casos de flagrante de trabalho escravo.

No Senado, a PEC deve tramitar de forma acelerada. De acordo com Marta Suplicy, foi criada uma subcomissão composta por cinco senadores e cinco deputados que vai adiantar os ajustes da emenda. “O importante é que haja uma regulamentação. Com a cooperação do Senado, vamos poder realmente agilizar e ter essa matéria votada em muito menos tempo”.

A PEC vai à votação depois de dez anos tramitando no Congresso. A votação em primeiro turno ocorreu em agosto de 2004. A pressão em favor da aprovação do texto é grande e conta com a participação de organizações não governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos, centrais sindicais e do próprio governo, que estão se mobilizando desde o ano passado para garantir a aprovação da proposta. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa de quórum qualificado. Para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis entre os 513 deputados.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosPolítica no BrasilSenadoTrabalho escravo

Mais de Mundo

Donald Trump nomeia Susie Wiles como chefe de gabinete

Milei terá encontro com Trump na semana que vem nos Estados Unidos

Setores democratas atribuem derrota de Kamala à demora de Biden para desistir da disputa

Pelúcias inspiradas na cultura chinesa viralizam e conquistam o público jovem