"As leis são como as mulheres, existem para ser violadas"

São Paulo – A frase do título foi proferida pelo conselheiro do governo espanhol José Manuel Castelao Bragaño que, de acordo com o jornal “El País”, anunciou sua renúncia na última sexta-feira, antes de completar uma semana no cargo que deveria durar quatro anos. A declaração infeliz foi feita na terça-feira, apenas um dia depois de o presidente do Conselho Geral da Cidadania no Exterior – órgão consultivo e assessor do Ministério do Trabalho espanhol – ter tomado posse.

Castelao Bragaño, no entanto, negou que a renúncia tivesse a ver com o comentário quando anunciou sua demissão ao jornal espanhol, alegando motivos pessoais. “Ninguém me pediu a renúncia. Tenho uma situação pessoal que não me permite enfrentar o cargo”, disse por telefone ao jornal o advogado galego de 71 anos, filiado ao Partido Popular (PP).

De qualquer forma, a frase dita durante reunião do Conselho presidido por ele causou consternação aos presentes e acabou obrigando Castelao Bragaño a pedir desculpas. A reportagem do “El País” explica que, como faltava apenas um voto para formalizar a ata da reunião da comissão de educação e cultura do Conselho, Castelao Bragaño disse:

“Está tudo bem. Há nove votos? Ponham dez. As leis são como as mulheres, existem para serem violadas”, disse Castelao, segundo pessoas presentes à reunião. Tanto em português quanto em espanhol “violar” pode ser sinônimo de “estuprar”, mas esse uso é ainda mais comum na língua espanhola.

Após o ocorrido, diz o jornal, os membros da comissão de Educação e Cultura redigiram um documento - firmado também por outros delegados do Conselho Geral da Cidadania no Exterior – exigindo desculpas públicas a Castelao Bragaño. A carta foi entregue ao diretor geral de Migrações, Aurelio Miras Portugal. Ainda segundo o “El País”, alguns membros do conselho disseram que de fato, após a carta, Castelao pediu desculpas à comissão de Educação e Cultura, mas não explicou claramente por quê.

Por telefone, Castelao Bragaño disse ao jornal que reconhece o ocorrido, mas que foi mal interpretado: “Citei a frase, reconheço, mas no sentido inverso, embora não possa imputar ao outro uma responsabilidade que é minha. Sinto muito. Lamento profundamente o ocorrido. E duplamente: por aqueles que a escutaram, quase todos mulheres, porque lhes gerei dor; e por mim, porque construí um edifício que agora desaba sobre mim”, disse.