Após morte de marido agressor, iraniana pode ser executada

São Paulo – Zeinab Sekaanvand tem 22 anos de idade. Forçada a se casar aos 15 anos com um homem identificado como Hossein Sarmadi, ela agora está na iminência de ser enforcada pela morte do seu marido abusivo , em um caso que foi classificado por organizações de defesa de direitos humanos como “injusto” e “perturbador“.

Zeinab nasceu no Curdistão iraniano e se casou para tentar escapar da pobreza. Com o passar do tempo, no entanto, seu marido passou a ter comportamentos violentos e se recusou conceder o divórcio.

Ela prestou queixas na polícia, que sequer foram investigadas, e fugiu de volta para a casa dos pais, que se recusaram ajuda-la. Em 2012, Sarmadi foi encontrado morto e a adolescente, então com 17 anos, acabou presa.

Segundo a Anistia Internacional, ela foi espancada, torturada na prisão. Foi então procurada pelo irmão de seu marido, que prometeu que, caso Zeinab confessasse o crime, ele a perdoaria. Sob a lei islâmica, parentes de vítimas de homicídio podem perdoar e aceitar compensações financeiras pelo ato. Assim ela o fez.

Durante o julgamento, contudo, Zeinab voltou atrás na sua declaração, dizendo que o responsável pela morte de seu marido abusivo foi o irmão, que teria a estuprado várias vezes. Mas a corte ignorou essa fala, considerando apenas a confissão do crime, a qual havia sido obtida sem a presença de um advogado.

Na prisão, se casou no ano passado com outro preso e engravidou. A gravidez postergou o enforcamento, uma vez que o Irã proíbe a execução de mulheres grávidas. Após o choque de ver sua colega de cela ser morta, Zeinab acabou perdendo o bebê.

A Anistia Internacional revisou o caso da jovem e encontrou uma série de violações. Para começar, explica a entidade, a corte nunca determinou que Zeinab passasse por exames de saúde mental, assim como não a informaram do seu direito de solicitar um novo julgamento, algo permitido pela lei penal do país.

A entidade lembra que o Irã é signatário da Convenção de Direitos da Criança que proíbe a pena capital para pessoas que cometeram crimes enquanto menores de idade. Hoje, contudo, o país tem 49 pessoas que se encaixam nessa circunstância no corredor da morte e executou uma delas em 2016. Zenaib pode ser a próxima.