Uganda diz que lei antigay foi mal interpretada

Kampala - Os doadores internacionais que interromperam o envio de ajuda por causa do projeto de lei antigay de Uganda "interpretaram mal" a legislação, cujo foco é conter a promoção da homossexualidade entre crianças e outros, afirmou o governo local nesta segunda-feira.

Amplamente criticada por países doadores, a lei aplica penas de prisão, inclusive perpétua, por “homossexualidade agravada”, o que inclui o sexo homossexual com menores ou de soropositivos.

A lei também criminaliza o lesbianismo pela primeira vez e torna crime ajudar indivíduos a praticar atos homossexuais.

A homossexualidade é um tabu em muitos países africanos e ilegal em 37 nações do continente. A maioria dos ugandenses é a favor do projeto de lei antigay, que tem sido apoiado por influentes líderes da igreja local.

Uganda afirmou que a nova lei, sancionada em fevereiro pelo presidente, Yoweri Museveni, almeja conter “a promoção explícita da homossexualidade”, especialmente entre crianças.

“Entretanto, a sua aplicação foi mal interpretada como uma legislação destinada a punir e discriminar pessoas com 'orientação homossexual', especialmente por nossos parceiros de desenvolvimento”, declarou o governo em um comunicado.

No mês passado, os Estados Unidos reduziram a ajuda a Uganda, impuseram restrições para obtenção de vistos e cancelaram um exercício militar regional como represália. O Banco Mundial, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca e a Holanda também suspenderam ou redirecionaram ajuda ao governo.

"Uganda reafirma que nenhuma atividade de indivíduos, grupos de empresas ou organizações será afetada pelo ato", afirmou o comunicado, sem explicar como ugandenses gays que enfrentam penas de prisão mais duras sob a nova lei poderão evitar ser afetados.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já havia dito a Museveni que a lei complicaria as relações entre os dois países.