Nos últimos dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou novas medidas contra a entrada de imigrantes. Entre elas, determinou a suspensão da análise de processos de imigração para cidadãos de 19 países.

O Brasil não faz parte desta lista, mas brasileiros podem ser afetados por outra medida: uma pausa em pedidos de asilo. A lei americana diz que estrangeiros que estejam em risco em seus países podem pedir para permanecer nos EUA, desde que comprovem essa necessidade e atendam a alguns critérios.

"Os brasileiros que têm casos de asilo que [já] tiveram entrevistas e que agora estão aguardando as decisões vão esperar até eles resolverem quais serão exatamente os padrões para emitir essas decisões de asilo", diz Felipe Alexandre, advogado especialista em imigração.

"Isso não afeta pessoas que têm asilo na corte [pela via judicial], mas sim pessoas que estão esperando asilo com a imigração", afirma.

Alexandre diz que os candidatos ao asilo podem protocolar o pedido e fazer entrevista. "Mas o oficial não vai poder tomar a decisão final até que o governo resolva que pode emitir a decisão", diz.

As novas restrições também preveem verificações de antecedentes mais intensas. "Sabemos que essas checagens de antecedentes demoram. Os nossos clientes já esperam muito tempo, e eles já são muito rigorosos. Não sabemos o que mais eles vão querer fazer antes de aprovar o caso”, afirma o advogado.

Perseguição pelo ICE

O novo endurecimento na política de imigração veio após um atentado. Em 26 de novembro, o afegão Rahmanullah Lakanwal, que vivia legalmente nos EUA, disparou contra dois agentes da Guarda Nacional em Washington, em uma rua próxima da Casa Branca. Uma militar morreu na ação.

Depois do caso, Trump anunciou um veto à entrada nos EUA de cidadãos de 19 países, bem como uma pausa nos processos de concessão de green cards (permissão de residência), cidadania e asilo para cidadãos desses países.

Além disso, os cidadãos destes países que vivem nos EUA poderão ter de passar por novas checagens e entrevistas para que possam seguir no país.

A lista de países-alvo das restrições é formada por Afeganistão, Burundi, Chade, Cuba, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Iêmen, Irã, Laos, Líbia, Mianmar, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão, Togo, Turcomenistão e Venezuela.

Assim, há temores de que os imigrantes destes países possam sofrer maior perseguição por parte dos agentes da imigração, especialmente do ICE, órgão que tem prendido estrangeiros nas ruas do país e feito grandes operações.

"Se eu sou uma pessoa desses 19 países, eu não vejo que a ICE tem a razão para me prender se eu tenho o green card. Essa decisão vai ter que ser tomada pela agência que emitiu o green card, a USCIS. Então, a ICE precisa ter uma grande razão para acreditar que estou infringindo as leis de imigração", afirma.

Alexandre avalia que o ICE também poderá ir atrás das pessoas que estão aguardando uma resposta ao pedido de asilo, que antes podiam ficar no país com tranquilidade.

"A ICE, sabendo que essas decisões vão ser pausadas, acessa o sistema do USCIS e pode, infelizmente, ir atrás das pessoas que estão esperando decisões de asilo. A pessoa vai ser colocada em processo de remoção [do país]", diz.