Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje que o consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), entregou hoje os documentos que, se estiverem dentro do exigido, possibilitarão à Agência habilitar o consórcio. O prazo se encerrava hoje.

Anteriormente, fontes ligadas ao consórcio haviam dito que antecipariam a entrega dos documentos para que o contrato de concessão pudesse ser assinado o mais rápido possível. Segundo a Aneel, porém, os papéis foram apresentados apenas hoje, ou seja, na data limite.

Não há, por enquanto, informações sobre o teor dos documentos encaminhados e nem se todos os sócios originais do consórcio apresentaram seus respectivos documentos. As regras do edital preveem que, em casos de consórcios, cada integrante do grupo deve entregar sua própria documentação.

Entre esses documentos estão os que comprovam qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica e financeira e um compromisso de constituição de uma futura Sociedade de Propósito Específico que vai construir e gerenciar a usina.

Logo após o leilão, surgiram boatos de que alguns integrantes do consórcio poderiam deixá-lo, como a construtora Queiroz Galvão. Mas a informação não foi confirmada.

A Aneel tem agora até o dia 24 de maio para analisar e julgar se os documentos apresentados permitem a habilitação do consórcio. O Consórcio Norte Energia é formado pela estatal Chesf (49,98%) e pelas empresas Queiroz Galvão (10,02%); Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin (10,02%); J. Malucelli (9,98%); Cetenco Engenharia (5%); Contern Construções (3,75%), também do grupo Bertin; Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior (3,75%), e Serveng (3,75%).