São Paulo - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou hoje que o leilão das linhas de transmissão que escoarão a energia da hidrelétrica Belo Monte (PA) deverá ser realizado pelo governo federal em 2011. "Estamos esperando o desenho final do consórcio que irá construir a usina para definirmos isso. Mas o leilão deve ocorrer em meados do ano que vem", afirmou o executivo, após a conclusão do leilão de transmissão realizado hoje na BM&FBovespa.

Segundo o executivo, existe a possibilidade de que parte da energia da hidrelétrica fique na própria Região Norte, em razão da participação dos autoprodutores (grandes indústrias que geram energia para consumo próprio) no consórcio. "Isso influencia o planejamento dessas linhas de transmissão", explicou Hubner. Com 11 mil megawatts (MW) de capacidade instalada, Belo Monte está prevista para entrar em operação a partir de 2015.

Ibama

O presidente do consórcio Norte Energia, José Ailton de Lima, afirmou que o grupo planeja entregar no fim de julho deste ano o projeto básico ambiental ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o projeto básico para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, a expectativa do consórcio é iniciar as obras no canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, em setembro deste ano. "Acreditamos que não teremos problemas para obter a licença de instalação para o canteiro da usina", disse o executivo.

A licença parcial de instalação do canteiro é apenas para que o consórcio comece os preparativos iniciais para as obras de Belo Monte. Em um segundo momento, será preciso uma licença definitiva para realizar as demais intervenções visando a construção da hidrelétrica. "Belo Monte está prevista para entrar em operação em 2015", disse Lima.

Ele afirmou que as otimizações promovidas até o momento no projeto da usina Belo Monte estão reduzindo os custos do investimento no empreendimento. "Só em concretagem temos uma redução de R$ 1 bilhão", afirmou o executivo, após o leilão de linhas de transmissão promovido hoje pela Aneel. O executivo também é diretor da Chesf.

Mercado livre

A Eletrobras poderá comprar os 20% da energia de Belo Monte destinada ao mercado livre, caso o consórcio Norte Energia não encontre comprador para esta parcela, segundo afirmou Lima. "Se o mercado não comprar, a Eletrobras pode fazê-lo", disse. Para ganhar a concessão de Belo Monte o consórcio Norte Energia ofereceu uma tarifa de R$ 78 o megawatt-hora (MWh) para os 70% da energia que serão negociados no mercado cativo. Os outros 30% ainda precisam ser negociados, sendo que 10% irão para os autoprodutores e 20% para os consumidores livres. "Para elaborarmos nossa proposta para o leilão fizemos uma hipótese de preço para o mercado livre. Esse valor é compatível com o que a Eletrobras pagaria pela energia", afirmou.

O executivo, no entanto, disse que este não é o tema de maior preocupação. Isso porque o consórcio só terá de apresentar o contrato de venda da energia para o mercado livre quando a usina entrar em operação, daqui a cinco anos. "Em Jirau o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) exigiu esse contrato para o financiamento, só que isso se mostrou um modelo muito amarrado. Agora isso não é mais exigido de imediato", explicou.