Aneel diz que redução média na tarifa pode superar 20%

Rio de Janeiro - - O desconto na tarifa de energia a partir da desoneração da conta de luz e renovação de contratos de geradoras e transmissoras, previsto na Medida Provisória 579, poderá superar os 20% estimados inicialmente, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Pelos cálculos da agência, além dos descontos previstos, o consumidor será beneficiado com a revisão tarifária cujo porcentual irá incorporar a exclusão de usinas térmicas leiloadas que não iniciaram operação no prazo determinado, como as usinas do Grupo Bertin.

Hubner explica que a tarifa dessas térmicas era considerada no cálculo do reajuste da tarifa cobrada do consumidor, embora a energia estimada para essas usinas não estivesse sendo alocada na rede de transmissão. Sem o peso dessas usinas, o custo de produção de todo o sistema nacional diminui e, proporcionalmente, o custo para o consumidor final. Hubner afastou ainda a hipótese de que a decisão da Cemig de não renovar a concessão de três usinas irá interferir nas projeções de redução tarifária.

O diretor-geral da Aneel informou também que nesta sexta-feira (25) irá entregar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o cálculo referente à depreciação dos investimentos realizados pelas empresas elétricas cujas renovações serão antecipadas. A previsão é que o valor da indenização seja divulgado pelo governo no dia 1º de novembro. Hubner adiantou, entretanto, que o valor total a ser pago ficará em torno de R$ 20 bilhões, como previa o mercado.

Após participar de palestra no XX Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi), o diretor-geral da Aneel disse ainda ser democrática a posição do governo de São Paulo de recorrer à Justiça para garantir que os contratos de concessões de usinas da Cesp sigam as condições anteriores à MP 579. "Mas na Aneel não tem negociação", ressaltou.