Um grupo de 145 eurodeputados contrários à adoção do acordo entre União Europeia e Mercosul debatem uma forma de barrar sua implantação. Segundo o site Politico, eles planejam questionar o tratado na Justiça.

Assim, mesmo que o acordo seja aprovado, um grupo de parlamentares planeja pedir que o tratado seja analisado pela Corte de Justiça da UE, para avaliar se ele atende aos tratados fundadores do bloco. Uma decisão poderia levar até dois anos, o que congelaria o acordo.

De acordo com o site, mais de 140 eurodeputados teriam concordado com a medida, o suficiente para avançar com o pedido de análise. O Parlamento Europeu tem 720 assentos, com representantes de 27 países do bloco.

Pelo plano, o pedido de revisão seria levado para votação após a aprovação do acordo, que deve ser votado na quinta-feira, 18. Para que o pedido de análise seja aprovado, é preciso de maioria simples dos votos.

Os deputados contrários ao projeto são de partidos como o EPP (centro-direita), além de socialistas, democratas e verdes. Eles avaliam que as salvaguardas, aprovadas nesta terça-feira, 16, não são suficientes para garantir a proteção dos agricultores europeus.

Entenda o acordo

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que poderá ser assinado esta semana, facilitará a circulação de produtos entre Brasil e Europa. Juntos, os blocos representam cerca de 718 milhões de pessoas e economias que somam aproximadamente US$ 22 trilhões.

Caso o acordo seja aprovado pelas entidades europeias nesta semana, ele será assinado no sábado, 20, durante a reunião de cúpula do Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá viajar para Foz do Iguaçu, onde será realizado o encontro.

O acordo eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos vendidos entre os dois blocos. Para os demais, serão estabelecidas cotas de importação com isenção ou redução tarifária. A implementação das preferências tarifárias será gradual, com prazos de até 15 anos, dependendo do produto.

Se aprovado, o acordo pode gerar um crescimento de 2% na produção do agro brasileiro, o que representa um aumento de US$ 11 bilhões anuais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa é de que esse tratado permita ao Brasil ampliar suas exportações agrícolas para a Europa, com destaque para setores como carnes e óleos vegetais. Ao mesmo tempo, a Europa poderá vender mais produtos, como vinhos, azeites e automóveis. Cada produto terá uma redução de tarifa diferente, aplicada em uma escala de tempo específica.

Atualmente os produtos mais vendidos do Brasil para a Europa são: petróleo bruto, café e itens relacionados à soja. Do outro lado, o país compra mais vacinas, medicamentos e autopeças.