Acordo UE-Mercosul entra em vigor provisoriamente a partir de maio

A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira, 23, que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio.

A decisão ocorre enquanto o tratado ainda enfrenta questionamentos legais no bloco europeu. Em janeiro, o Parlamento Europeu solicitou uma revisão judicial da legalidade do acordo de livre comércio, que envolve Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A expectativa é de que o Tribunal de Justiça da União Europeia leve cerca de um ano e meio para tomar uma decisão.

Até lá, a Comissão optou por implementar parcialmente o acordo. Segundo o órgão, a medida permitirá a eliminação imediata de algumas tarifas entre os blocos.

O que muda com o acordo UE-Mercosul?

O tratado prevê a ampliação do comércio bilateral entre os blocos. Do lado europeu, a expectativa é aumentar as exportações de automóveis, máquinas, vinho e outras bebidas alcoólicas para os países sul-americanos. Já o Mercosul deve ampliar as vendas de produtos como carne bovina, aves, açúcar, arroz, mel e soja para a Europa.

A proposta divide opiniões dentro da União Europeia. Países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo, enquanto o setor agrícola francês critica a iniciativa. Os opositores argumentam que produtos importados mais baratos podem prejudicar agricultores europeus e apontam preocupações com o cumprimento de normas do bloco.

Já os defensores avaliam que o acordo pode fortalecer a economia europeia em meio à concorrência com a China e às tarifas impostas pelos Estados Unidos.

A aplicação provisória será válida para os países do Mercosul que já concluíram seus processos de ratificação e notificarem a União Europeia até o fim de março. Segundo a Comissão Europeia, Argentina, Brasil e Uruguai já fizeram a notificação, enquanto o Paraguai deve concluir o procedimento em breve.

*Com informações da AFP