6 pontos para entender a disputa por Jerusalém e a guerra árabe-israelense

São Paulo – Movimentos recentes de alguns países reacenderam o debate sobre o status de Jerusalém, cidade que está no centro do conflito entre árabes e israelenses.

Embora histórica, a disputa ganhou novos contornos depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter reconhecido a cidade como capital de Israel e ter transferido a embaixada americana de Tel Aviv para Jerusalém, abrindo espaço para que outros países fizessem o mesmo.

O nome de maior peso no palco global que está sinalizando caminhar nessa direção é o Brasil, sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. O atual mandatário já deixou claro que tem essa intenção em declarações sempre acompanhadas de polêmicas e opiniões divergentes. Até o momento, no entanto, não há informações oficiais sobre se essa transferência de fato acontecerá.

Ainda assim, o mero sinal ou envolvimento maior de outros países na questão de Jerusalém está sendo visto com preocupação pela comunidade internacional, justamente em razão da sensibilidade a complexidade do conflito e pelo temor de que a guerra se agrave ainda mais.

Abaixo, veja seis pontos para entender a disputa por Jerusalém, considerada sagrada por muçulmanos, cristãos e judeus, e o conflito árabe-israelense.

• História e religião

Os judeus consideram que Jerusalém é a sua capital há mais de 3.000 anos. Desde a destruição do Segundo Templo pelos romanos no ano 70 d.C. e a dispersão do povo judeu, o Judaísmo sempre mencionou um retorno a Jerusalém. "No ano que vem, em Jerusalém" é uma frase comum nessa região. Para os israelenses, portanto, a decisão americana é um reconhecimento - tardio - de uma realidade histórica.

Já para os palestinos, que representam mais de um terço da população da cidade, Jerusalém é a capital do Estado ao qual aspiram. Eles enxergam a iniciativa americana como o auge da parcialidade pró-israelense da administração Trump e alegam que a mesma viola o direito internacional.

Além disso, dizem que isso desacredita os Estados Unidos no papel de mediador da paz. O presidente palestino, Mahmud Abbas, suspendeu as relações com os funcionários americanos de alto escalão. A religião exacerba a situação: Jerusalém é santa para cristãos, judeus e muçulmanos, e abriga lugares sagrados para as três religiões.

• Um status disputado

Um plano aprovado pela ONU em 1947 previa a divisão da Palestina, na época sob o comando britânico, em três entidades: um Estado árabe, um Estado judeu e Jerusalém sob controle internacional. O plano, que recebeu o nome de “solução de dois estados”, foi aceito pelos dirigentes sionistas, mas rejeitado pelos árabes.

Após a partida dos britânicos e a primeira guerra árabe-israelense, em 1948 foi criado o Estado de Israel, que um ano mais tarde designou Jerusalém Ocidental como sua capital. A parte Oriental da cidade permanecia sob o controle da Jordânia, mas foi anexada por Israel na guerra de 1967. Mais tarde, israelenses disserem ter "reunificado" a cidade.

Uma lei fundamental israelense aprovada em 1980 proclama Jerusalém capital "eterna e indivisível" de Israel, mas o Conselho de Segurança da ONU declarou essa lei "nula e inválida", e pediu que todos os Estados que tivessem sua missão diplomática em Jerusalém a retirassem.

Para a ONU, Jerusalém Oriental é ocupada por Israel e, portanto, as embaixadas não devem residir na Cidade Santa até que seja resolvida a questão do status da cidade mediante negociações entre israelenses e palestinos.

• Solução Dois Estados

A chamada solução de "dois Estados", presentes no Plano das Nações Unidas para a Partilha da Palestina significa a criação de um Estado palestino com base nas fronteiras estabelecidas antes do conflito israelense-palestino de 1967, a Linha Verde, que delimita a Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, que os palestinos reivindicam como sua capital.

Em 1988, o falecido líder palestino Yasser Arafat apresentou uma declaração de independência que, pela primeira vez, evocava "dois Estados para dois povos". Arafat, em seguida, reconheceu o Estado de Israel e sua soberania sobre 78% da Palestina histórica.

Esse reconhecimento é aceito pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que reúne todos os movimentos palestinos, exceto os islâmico Hamas e a Jihad Islâmica em Gaza. O Hamas, que não reconhece Israel, opõe-se à solução de dois Estados e reivindica um Estado palestino em toda a Palestina histórica.

Os Acordos de Oslo previam que um Estado substituísse a Autoridade Palestina em 1993. Isso não foi concretizado e em 2003 o Quarteto para o Oriente Médio planejou a criação do Estado Palestino em 2005.

• Quem é a favor e quem é contra?

Para o líder palestino Hanane Ashraui, há um "consenso global" baseado na solução de dois Estados para alcançar a paz. A ONU, que outorgou ao Estado palestino o status de Estado observador, defende essa opção, que é também o princípio fundamental da solução recomendada pela União Europeia.

No final de dezembro de 2016, o ex-secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou que essa era "a única maneira possível" para a paz. A iniciativa de paz árabe de 2002, que propõe a criação de um Estado palestino em troca do reconhecimento de Israel pelos países árabes, também é baseada nessa solução.

Em 2009, depois de mais um fracasso das negociações de paz, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu pronunciou seu discurso de Bar Ilan, no qual assumia pela primeira vez publicamente, em 14 de junho de 2009, a ideia de um Estado palestino coexistindo com Israel.

Seis anos mais tarde, durante a campanha eleitoral, afirmou que "a realidade mudou". Atualmente, o líder de um governo de coalizão dominado por ultra-nacionalistas e partidários da colonização sem restrição, é pressionado pela ala mais à direita de seu governo, que defende a anexação da Cisjordânia. Além disso, Netanyahu condiciona a criação de um Estado palestino ao reconhecimento palestino de Israel como um Estado "judeu", algo que o presidente palestino se recusa.

• Quais as alternativas?

Segundo pesquisas recentes, os “dois Estados” como solução ao conflito conta com cada vez menos apoio por parte dos palestinos e israelenses. No final de setembro, 50% dos palestinos eram contra, assim como 41% dos israelenses.

Alguns, em sua maioria em Israel, defendem um só Estado, binacional, onde palestinos e israelenses teriam direitos iguais. Esta opção deixa em suspense a questão demográfica e a opção de eleger um presidente de uma ou outra comunidade em um momento em que muitas vozes defendem o caráter judaico do Estado de Israel.

Israel tem atualmente 17,5% de árabes israelenses, descendentes de palestinos que permaneceram no seu território durante a criação de Israel, que afirmam ser tratados como cidadãos de segunda classe.

• A posição dos Estados Unidos

O Congresso dos Estados Unidos adotou em 1995 uma lei que estabelece que "Jerusalém deve ser reconhecida como capital de Israel" e que a embaixada americana deveria ser transferida a essa cidade em 31 de maio de 1999, o mais tardar. Desde então, os presidentes americanos postergaram essa mudança até a decisão oficializada por Trump, em 6 de dezembro de 2017.

Em dezembro de 2017, a Assembleia Geral da ONU adotou por ampla maioria uma resolução que condenava o reconhecimento americano de Jerusalém como capital de Israel. Apesar dessa reprovação internacional e da indignação palestina, Washington alegou que essa decisão unilateral favoreceria a busca pela paz, eliminando o que diz ser um obstáculo nas negociações. Em maio de 2018, os EUA consolidaram a transferência da sua embaixada.