Greve da Caixa é mantida e trava financiamento da casa própria: o que fazer?

A greve dos funcionários da Caixa continua por tempo indeterminado, após os bancários rejeitarem a última proposta, e pode dificultar a conclusão dos financiamentos imobiliários. Análise de documentos, assinatura de contratos e liberação dos recursos estão entre as etapas que podem sofrer atrasos.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) detalhou que 102 bases comunicaram a rejeição do texto, entre elas São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre, enquanto 30 aprovaram a proposta.

A paralisação teve início no dia 10 de setembro depois de empregados do banco rejeitarem a proposta apresentada para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Um dos principais pontos de divergência na mesa de negociação foi o Saúde Caixa e as mudanças para o custeio do plano de saúde.

Embora a Caixa afirme que as contratações de financiamento continuam e que parte dos procedimentos pode ser realizada digitalmente, corretores já têm relatado perda de velocidade em algumas operações. O impacto, porém, varia de acordo com o perfil do comprador e do imóvel.

Greve pode deixar financiamento mais lento

O problema não fica restrito a quem está começando a buscar um financiamento, um comprador que já apresentou a documentação ou teve o crédito aprovado também pode enfrentar demora para concluir a operação.

Depois da aprovação, ainda podem existir etapas como elaboração e assinatura do contrato, registro no Cartório de Registro de Imóveis e liberação do dinheiro ao vendedor. Uma demora em uma dessas fases pode gerar um efeito cascata sobre a compra.

O comprador pode, por exemplo, já ter apresentado todos os documentos e estar aguardando apenas a assinatura do contrato. Também pode estar esperando a Caixa liberar os recursos para que o vendedor receba o dinheiro e a negociação seja concluída.

Caso a paralisação se prolongue, há ainda a possibilidade de documentos e certidões com prazo de validade precisarem ser emitidos novamente. Os atrasos podem interferir também na entrega das chaves e no cumprimento dos prazos estabelecidos no contrato de compra e venda.

Atraso da Caixa elimina multa para o comprador?

Especialistas do ramo imobiliário ouvidos pela EXAME afirmam que não existe uma regra que suspenda automaticamente os prazos previstos nos contratos em razão da greve. É necessário analisar as condições da negociação e identificar quem foi responsável pelo atraso.

Se o comprador cumpriu as obrigações sob sua responsabilidade e a quitação ficou pendente exclusivamente porque a Caixa não liberou o financiamento dentro do prazo, poderá, possivelmente, haver fundamento para questionar isso de forma judicial.

Só que, em contratos de crédito de repasse, nos quais o financiamento é assinado próximo à entrega das chaves, o comprador pode estar sujeito a multa, juros e correção monetária se não quitar o imóvel no prazo previsto.

A recomendação não é esperar o prazo vencer; pelo contrário, o comprador deve comunicar formalmente ao vendedor, à incorporadora ou à construtora que o financiamento está aprovado ou em andamento e registrar que a conclusão depende de uma providência da Caixa.

Se houver espaço para negociação, o ideal é formalizar uma prorrogação do prazo.

Caixa diz que financiamentos continuam sendo contratados

Apesar da greve, a Caixa afirmou que as contratações de financiamento imobiliário continuam e que diferentes etapas podem ser realizadas remotamente. O banco esclareceu, ainda, que segue empenhado na busca de soluções que preservem os interesses dos empregados, da instituição, dos clientes e da sociedade.

"Desde o início das negociações da campanha salarial, a CAIXA manteve postura permanente de diálogo com as entidades representativas dos empregados, buscando a construção de uma solução equilibrada e sustentável para todas as partes", explicou a instituição em nota à EXAME.

A instituição também cita um fluxo chamado Nato Digital, que permite aos clientes enviar documentos e realizar assinaturas com certificado, além da possibilidade de encaminhar documentação pelo WhatsApp e pelo aplicativo Habitação Caixa.

Além disso, durante o período de paralisação, a Caixa detalhou os clientes podem utilizar o App Caixa, que concentra diferentes serviços e transações bancárias, o Internet Banking Caixa e o WhatsApp Caixa, pelo número 0800 104 0104.

Também permanecem disponíveis os aplicativos Caixa Tem e Cartões Caixa, além do Habitação Caixa e das plataformas relacionadas ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O atendimento telefônico segue disponível pelo Alô Caixa, nos números 4004 0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 104 0104, para as demais localidades.

O que fazer se o financiamento atrasar?

O comprador deve documentar todas as etapas do financiamento, guardar protocolos de entrega de documentos, comprovantes de aprovação do crédito, e-mails, mensagens, registros de atendimento e comunicações com a Caixa, além das datas previstas para assinatura do contrato e liberação dos recursos.

Também é importante avisar formalmente vendedor, incorporadora ou construtora sobre atrasos. Os registros podem ser usados para demonstrar que o comprador cumpriu as obrigações sob sua responsabilidade e que a demora ocorreu em uma etapa que dependia da instituição financeira.