A Receita Federal abriu hoje (8) consulta ao lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Prazo para resgate

 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada para corrigir o valor podem ser acompanhados na tabela a seguir.

Ano do Exercício	Número de Contribuintes	Valor (R$)	Correção pela Selic
2016	70.001	120.317.495,70	13,72% (maio de 2016 a maio de 2017)
2015	25.832	48.290.635,22	26,79% (maio de 2015 a maio de 2017)
2014	17.891	26.391.166,71	37,71% (maio de 2014 a maio de 2017)
2013	10.322	14.078.678,34	46,61% (maio de 2013 a maio de 2017)
2012	3.634	3.170.389,83	53,86% (maio de 2012 a maio de 2017)
2011	272	583.408,27	64,61% (maio de 2011 a maio de 2017)
2010	152	307.808,76	74,76% (maio de 2010 a maio de 2017)
2009	81	226.061,92	83,22% (maio de 2009 a maio de 2017)
2008	47	123.378,23	95,29% (maio de 2008 a maio de 2017)