Quem tem plano de saúde já deve ter sentido no bolso a cobrança retroativa dos reajustes suspensos no ano passado devido à pandemia de coronavírus. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec, fez um levantamento sobre os preços e apontou que o acúmulo de reajustes deixa os planos de saúde até 50% mais caros. 

Para avaliar o reajuste, o Idec fez seis simulações que indicam qual deve ser o aumento médio no valor das mensalidades. O Instituto também analisou um caso real que confirma as projeções. 

As diferentes modalidades de contrato e o acúmulo de tipos de reajuste tiveram impacto sensível nos resultados, que variaram entre 12,21% e 49,81% de aumento. O percentual mais alto, de quase 50%, foi verificado nos contratos coletivos de adesão que sofreram reajuste anual e por faixa etária em 2020.

O Idec destaque que as simulações foram feitas com os valores indicados no painel de precificação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de julho de 2020 - e são, portanto, e segundo o instituto de defesa, são dados oficiais conservadores que não refletem as “ distorções no mercado de saúde suplementar.”

“O resultado é assustador, mas não surpreende. Estamos falando de um mercado com desequilíbrios profundos e que foram agravados pela intransigência e falta de transparência da ANS durante a pandemia. Detectamos aumentos de até 50% em simulações conservadoras, e isso é claramente insustentável, ainda mais num cenário de crise sanitária e econômica sem data para terminar”, afirma Teresa Liporace, diretora- executiva do Idec.”

Veja as simulações abaixo:

Planos individuais 

 De acordo com o levantamento, a variação sentida pelos usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020 foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. Já aqueles que sofreram reajuste anual e por faixa etária viram a mensalidade aumentar 34,99%. 

A primeira simulação parte de um caso hipotético de reajuste de plano de saúde individual/familiar com aniversário em julho de 2020 (ou seja, esteve sujeito a seis meses de suspensão) e sobre o qual não incidiu mudança de faixa etária no período. 

Plano de saúde individual/familiar - Reajuste anual em 2020
Mensalidade	Percentual de reajuste	Valor do	Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual (1/12)	Mensalidade atualizada e com a parcela de	Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021
sem reajuste	anual definido pela ANS	reajuste anual		recomposição a ser paga de janeiro a dezembro de 2021
R$ 492	8,14%	R$ 40,05	R$ 20,02	R$ 552,07	12,21%

Esta segunda simulação para os planos individuais parte do mesmo caso anterior (aniversário do contrato em julho, com seis meses de suspensão), mas inclui a incidência de reajuste por faixa etária durante os quatro meses em que a suspensão esteve em vigor. 

Plano de saúde individual/familiar - Reajuste anual e por faixa etária em 2020
Mensalidade	Percentual de reajuste	Mensalidade pós reajuste anual	Percentual de reajuste considerado para faixa etária	Valor do	Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste por faixa etária (1/12)	Mensalidade atualizada e com a parcela de	Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021
sem reajuste	anual definido pela ANS			reajuste por faixa etária		recomposição anual e por faixa etária a ser paga de janeiro a dezembro de 2021
R$ 492	8,14%	R$ 532,05	15,80%	R$ 84,06	R$ 28,02	R$ 664,16	34,99%

Planos coletivos empresariais

No caso dos planos coletivos empresariais (que não têm os reajustes regulados pela ANS) os aumentos foram ainda maiores. Para os planos coletivos empresariais, a variação sentida de dezembro para janeiro foi de 26,67%. Nos casos em que os reajustes anual e por faixa etária se acumularam, a variabilidade chegou a 49,71%. Veja abaixo:

 Na primeira simulação, trata de caso hipotético de reajuste de plano de saúde coletivo empresarial com aniversário em julho de 2020 (quatro meses de suspensão) e sem considerar mudança de faixa etária no período. 

Plano de saúde coletivo empresarial - Reajuste anual em 2020
Mensalidade	Percentual de reajuste	Valor do	Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual	Mensalidade atualizada e com a parcela de	Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021
sem reajuste	médio apurado pelo Idec	reajuste anual		recomposição a ser paga de janeiro a dezembro de 2021
R$ 405	20,00%	R$ 81,00	R$ 27,00	R$ 513,00	26,67%

A segunda simulação parte do mesmo caso anterior, mas acrescenta o reajuste por faixa etária. Reajuste de plano de saúde coletivo empresarial regulamentado com aniversário em julho de 2020 (seis meses de reajustes, mas apenas quatro meses de suspensão) e mudança de faixa etária em setembro de 2020 (4 meses de suspensão).

Plano de saúde coletivo empresarial - Reajuste anual e por faixa etária em 2020
Mensalidade pós reajuste anual	Percentual de reajuste considerado para faixa etária	Valor do	Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste por faixa etária (1/12)	Mensalidade atualizada e com a parcela de	Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021
		reajuste por faixa etária		recomposição anual e por faixa etária a ser paga de janeiro a dezembro de 2021
R$ 486	14,40%	R$ 69,98	R$ 23,33	R$ 606,31	49,71%

Para os planos coletivos de adesão, a variação de mensalidade sentida pelo consumidor que recebeu apenas o reajuste anual foi de 26,67%. Para reajustes acumulados, foi de 49,81% - a mais alta entre todas as projeções feitas pelo Idec. 

Na primeira simulação para planos coletivos por adesão utilizou-se novamente o caso de um plano com aniversário em julho de 2020 e que, portanto, teria seis meses de reajuste anual e quatro meses de suspensão. 

Plano de saúde coletivo por adesão - Reajuste anual em 2020
Mensalidade	Percentual de reajuste	Valor do	Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste anual	Mensalidade atualizada e com a parcela de	Variação (%) entre dezembro de 2020 para janeiro de 2021
sem reajuste	médio apurado pelo Idec	reajuste anual		recomposição a ser paga de janeiro a dezembro de 2021
R$ 441	20,00%	R$ 88,20	R$ 29,40	R$ 558,60	26,67%

Justiça

O Idec afirma que desde o anúncio da suspensão dos reajustes entre setembro e dezembro de 2020 vem cobrando transparência da ANS na regulação do mercado de saúde suplementar.

“ Entendemos que em um momento, como no passado, quando as operadoras de planos de saúde apresentaram seus melhores resultados financeiros dos últimos anos, os reajustes não deveriam ter sido aplicados. Mas com a suspensão temporária, os consumidores, ainda afetados economicamente pela pandemia, se deparam em 2021 com aumentos em cascata que são impraticáveis para muitas famílias”, acrescenta Teresa Liporace.

Em outubro, o Instituto ingressou com uma ação na Justiça federal para ampliar o alcance da suspensão dos reajustes a todos os usuários de planos de saúde e odontológicos. A ação também pedia que a suspensão abarcasse um período maior, desde março de 2020. Na mesma data o Idec ainda enviou um ofício para o TCU alertando para os riscos de abusos na recomposição dessa suspensão e pedia que o órgão monitorasse a situação.

Em novembro, após o anúncio de que os reajustes suspensos seriam repassados aos consumidores, o Instituto enviou um ofício à ANS em conjunto com a Defensoria Pública de São Paulo e outras entidades demandando a instauração de uma Câmara Extraordinária para avaliar a necessidade da recomposição com transparência e ampla participação social. O pedido foi reiterado em um segundo comunicado, mas nenhum dos dois foi respondido pela Agência.

Além disso, o Idec apresentou um pedido de urgência à Justiça Federal em dezembro, no âmbito da ação formulada em outubro. Entretanto, por conta do recesso, a liminar não foi analisada antes do final do ano, obrigando o Instituto a formular uma nova requisição, desta vez dirigida aos juízes do plantão judiciário. Este segundo pedido foi indeferido na primeira e na segunda instância sob o argumento de que não se enquadraria nas hipóteses previstas em lei para a análise pelo plantão. 

Após o fim do recesso judiciário, o tribunal de primeira instância que cuida do processo negou a liminar, e o Idec  afirma que recorrerá da decisão.

A segunda simulação para a modalidade de plano coletivo por adesão trata do mesmo caso anterior acrescido do reajuste por faixa etária. Ela ilustra, portanto, a recomposição de reajuste de um plano com aniversário em julho de 2020 (seis meses de reajustes, quatro meses de suspensão) e mudança de faixa etária em setembro de 2020 (quatro meses de suspensão).

Plano de saúde coletivo por adesão - Reajuste anual e por faixa etária em 2020
Mensalidade	Percentual de reajuste	Mensalidade pós reajuste anual	Percentual de reajuste considerado para faixa etária	Valor do	Valor devido referente aos meses de suspensão do reajuste por faixa etária(1/12)	Mensalidade atualizada e com a parcela de	Variação (%) de quanto cresceu de dezembro de 2020 para janeiro de 2021
sem reajuste	médio apurado pelo Idec			reajuste por faixa etária		recomposição anual e por faixa etária a ser paga de janeiro a dezembro de 2021
R$ 441	20,00%	R$ 529,2	14,50%	R$ 76,73	R$ 25,58	660,91	49,87%