O mercado de previdência complementar brasileiro ganha mais uma alternativa: o fundo instituidor, voltado a sindicatos a e organizações de classe. A portaria que autoriza a implantação desses fundos foi assinada ontem (1/7). Pelos cálculos de Adacir Reis, secretário de Previdência Complementar, há cerca de 8 milhões de trabalhadores que podem aderir ao novo sistema. Em entrevista a Agência Brasil, Reis estimou que o número de participantes da previdência complementar tende a dobrar em cinco anos com os fundos instituidores. O sistema de previdência complementar conta hoje com 350 entidades, reúne ativos da ordem de 200 bilhões de reais e tem 2,3 milhões de associados, 500 mil deles já aposentados.

A lei estabelece que o fundo instituidor deve ser gerido por uma instituição especializada: o próprio sindicato ou entidade de classe não pode fazer a gestão financeira do fundo. Em termos operacionais, o instituidor lembra um Plano Gerador de Benefícios Livre (PGBL): ambos prevêem contribuição definida. No entanto, o instituidor oferece ao contribuinte individual a vantagem de taxas de carregamento e de administração menores que as obradas pelas seguradoras para os PGBLs. O pagamento do benefício também é diferente. O PGBL oferece uma renda vitalícia e fixa até o beneficiário falecer. No fundo instituidor, o beneficiário determina o período em que pretende fazer os saques.

Adeptos de todos os portes

O novo fundo já tem adeptos de todos os portes. A Força Sindical, um dos maiores sindicatos do país, estuda a sua implantação. O mesmo vale para instituições estaduais, como a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Militares, Polícia Civil e Secretaria de Educação de Minas Gerais.

Pelo menos duas entidades já aderiram formalmente aos fundos instituidores: o Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, que escolheu como gestor o Banco do Brasil, e a Associação de Ex-alunos da Fundação Getúlio Vargas (Ex-FG), que ainda não definiu a sua instituição financeira. Estamos negociando as taxas e definindo as bases da gestão , diz Fabio Coelho Tobias, diretor-executivo da Ex-FG. A entidade está elaborando seu próprio modelo de atuação e conta com assessoria da Towers Perrin, consultoria internacional da área de previdência. O fundo da Ex-GV poderá também abrigar fundos menores, de outras instituições e, segundo Coelho, a entidade faz questão de ter as taxas mais competitivas do mercado. A expectativa da entidade é lançar o fundo em no máximo dois meses e iniciar o próximo ano com 500 contribuintes.

Para quem estranha a nova modalidade vai a lembrança de Evandro Luis de Oliveira, consultor da área de previdência da Mercer, empresa especializada na gestão de recursos humanos: O maior fundo de pensão do mundo é o fundo dos professores do estado americano da Califórnia, que opera de modo semelhante ao fundo instituidor , diz. Para Oliveira, o fundo instituidor será uma boa alternativa principalmente para profissionais que não dispõem de planos empresariais e precisam pagar taxas mais elevadas para bancar planos de previdência individuais. Mas essa modalidade vai precisar de alguns ajustes tributários para decolar , diz Oliveira.

Os fundos instituidores pagam Imposto de Renda no resgate e justamente por isso podem ser rejeitados pelo seu público alvo, avalia Oliveira: Os instituidores atingem principalmente a camada da população que recebe até 2 000 reais por mês e pagam IR pelo formulário simples ou mesmo podem ser isentos , diz. O governo vai precisar rever a questão tributária do instituidor.