PIS/Pasep: podem receber o valor os trabalhadores com carteira assinada e servidor público com salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base (Rmcarvalho/Getty Images)
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Publicado em 15 de fevereiro de 2024 às 06h17.
Última atualização em 8 de março de 2024 às 15h37.
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, começa nesta quinta-feira, 15. Nesta primeira rodada de pagamentos, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro.
Ao todo, 24,8 milhões de pessoas receberão o benefício: 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. As informações são do Ministério do Trabalho.
Os trabalhadores podem consultar mais sobre o seu benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. Também é possível se informar nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
Podem receber o valor os trabalhadores com carteira assinada e servidor público com salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base - que em 2024 terá como referência os meses trabalhados em 2022. Quem é empregado por pessoa física ou é trabalhador doméstico não têm direito ao abono.
É preciso estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2022. Além disso, é necessário que o empregador tenha fornecido as informações sobre o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.
Antes, quem recebia PIS tinha datas de pagamento diferentes de quem recebia o Pasep. Agora, o calendário é unificado, e todos recebem de acordo com o mês de nascimento. Os pagamentos vão ser feitos entre 15 de fevereiro e 27 de dezembro.
NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Para calcular quanto você pode receber, é preciso verificar por quanto tempo você trabalhou com carteira assinada em 2022. O valor é proporcional aos meses trabalhados, em relação ao salário mínimo de hoje (R$ 1412), isto é, R$ 117,66 por mês. Assim, o valor integral é destinado para quem trabalhou durante 12 meses em 2022.
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal, por crédito em conta Caixa, caso o trabalhador tenha conta corrente ou conta poupança no banco, por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa, ou em agência, lotéricas, autoatendimento e outors canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Os depósitos do Pasep são feitos pelo Banco do Brasil, via crédito em conta, transferência TED ou Pix. Também podem ser feitos presencialmente nas agências do banco.