São Paulo - Trabalhadores que nasceram em janeiro têm até sexta-feira, dia 31, para fazer a adesão ao saque-aniversário do FGTS caso queiram ter o direito ao benefício ainda neste ano.

Criado no ano passado pelo governo, o saque-aniversário dá ao trabalhador a opção de sacar anualmente, sempre no mês de seu aniversário, uma parcela do saldo que tem em conta. Em contrapartida, ele passa dois anos sem ter direito a retirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.

Todos os outros direitos relativos ao FGTS não são alterados, como os saques em caso de doença grave, aposentadoria e o uso para compra da casa própria. O trabalhador também continua com o direito à multa de 40% sobre os depósitos totais feitos pela empresa, no caso de demissão sem justa causa, mesmo que parte do dinheiro seja sacada nos aniversários.

Os valores anuais que podem ser sacados partem da faixa dos 200 reais, para quem tem menos de 500 reais em conta, e podem passar dos 3.000 reais, para quem tem mais de 20.000 reais acumulado (veja tabela com valores ao fim).

Desde outubro do ano passado os trabalhadores que têm interesse no saque-aniversário já podem fazer a opção pela nova modalidade, que começará a ser paga a partir de abril deste ano (veja o calendário de pagamentos ao fim). Para ter direito ao saque-aniversário de 2020, os interessados devem fazer a opção pelos canais da Caixa até o último dia útil de seu mês de aniversário.

Uma vez feita a opção, o trabalhador poderá optar por voltar para a modalidade anterior, que dá direito ao saque-rescisão, depois de dois anos.

De acordo com dados da Caixa, pouco menos de 2% dos trabalhadores com conta no FGTS tinham aderido à nova modalidade até 15 de janeiro.

Embora tenham sido criados juntos, no ano passado, o saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até 500 reais por conta liberado no ano passado a todos os cotistas. Optar por um não interfere no direito pelo outro. Todos os trabalhadores com qualquer saldo em conta, mesmo que antigo, podem fazer o resgate dos 500 reais até 31 de março.

Como funciona

Para aderir ao saque-aniversário, o interessado pode fazer a opção por meio de sua conta no site do FGTS e também no aplicativo, disponível para Android e iOS. Para isso, deve entrar na opção "saque-aniversário" e é importante ler e concordar com os termos de adesão. Antes de confirmar a opção, também é possível fazer simulações de quanto será possível resgatar no ano.

Aqueles que não querem fazer a troca, e preferem continuar com o direito ao saque-rescisão no caso de demissão sem justa causa, não precisam fazer nada.

Datas e valores de saque

O saque máximo anual de quem optar pelo saque aniversário será de uma porcentagem do saldo que houver em conta, acrescida de um valor fixo pré-determinado. Quanto menor o saldo, maior a fatia que poderá ser sacada. 

O saque poderá ser feito uma vez por ano, sempre nos três meses contados a partir do mês de seu aniversário. Por exemplo: quem faz aniversário em agosto, poderá retirar o dinheiro em agosto, setembro ou outubro. Em 2020, excepcionalmente, por se tratar do primeiro ano, os saques começarão em abril, e terão um calendário próprio.

Veja as tabelas com o calendário de resgates do saque-aniversário em 2020 e os valores que podem ser sacados de acordo com o saldo total que o trabalhador possui, considerada todas as suas contas (do trabalho atual e trabalhos passados).

Calendário 2020:

Trabalhadores	Período do saque
Nascidos em janeiro e fevereiro	Abril a julho de 2020
Nascidos em março e abril	Maio a agosto de 2020
Nascidos em maio e junho	Junho a setembro de 2020
Nascidos em julho	Julho a outubro de 2020
Nascidos em agosto	Agosto a novembro de 2020
Nascidos em setembro	Setembro a dezembro de 2020
Nascidos em outubro	Outubro de 2020 a janeiro de 2021
Nascidos em novembro	Novembro de 2020 a fevereiro de 2021
Nascidos em dezembro	Dezembro de 2020 a março de 2021

Valores de retirada:

Limite das faixas de saldo em R$	Porcentual do saldo que poderá ser sacado	Parcela adicional
até R$ 500	50%
de R$ 500,01 até R$ 1000	40%	R$ 50,00
de R$ 1000,01 até R$ 5000	30%	R$ 150,00
de R$ 5000,01 até R$ 10.000,00	20%	R$ 650,00
de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00	15%	R$ 1.150,00
de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00	10%	R$ 1.900,00
acima de R$ 20.000,001	5%	R$ 2.900,00